DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
da observância das normas legais e regulamentares aplicáveis aos atos praticados.
Art. 14. Os atos praticados anteriormente à vigência deste Decreto permanecem regidos pelas normas e competências então vigentes, sem prejuízo de sua validade e eficácia.
Art. 15. Os casos omissos relativos à aplicação deste Decreto serão dirimidos pelo Prefeito Municipal, ouvida, quando necessário, a Procuradoria Geral ou órgão jurídico competente do Município.
Art. 16. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 11 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 0A078EF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/004
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: D53C22AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/01
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) . JOSÉ HELTON MOREIRA MARTINS , CPF : 026.356.843-16 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de ELETRICISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , MACILEIDE MARIANO MESQUITA FERREIRA , CPF : 062.099.263-80 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 15C9B080
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/006
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , MARIA ZILDALENIA SOARES BEZERRA , CPF : 974.398.273-68 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 90570A41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/02
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , PAULO GLAIDSON VIEIRA , CPF : 017.725.053-40 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: D53E1969
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/03
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , EDNAMAR SOARES BARROSO SILVA , CPF : 054.858.224-60 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de COZINHEIRA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
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