DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 453D05DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/05
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , CRISTIANO VIEIRA DA SILVA , CPF : 055.198.863-00 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, ocupando a função de GUARDA MUNICIPAL, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 00E092D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/07
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , FRANCISCA ANDRADE ALENCAR , CPF : 012.379.653-90 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/082026 a 01/092026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 887A3027
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.03.001
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Prefeito municipal de Umari, Estado do Ceará, o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei 109/2005;
Considerando o pedido de termino da Licença sem remuneração, conforme portaria n° 2026.07.01.001 de 01 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - REINTEGRAR o servidor ANDERSON PINHEIRO LIMA, portadora do CPF nº 053.979.483-03 , ao cargo de Agente Rural, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: A88E60A6
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.08.10.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: ED36C6A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.08/03/08
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º . EXONERAR o (a) Sr. (a) . EDUARDO DIAS DA CUNHA, CPF N° 945.607.493-53 , das funções do Cargo de AGENTE DA CÉLULA DE TRANSPARÊNCIA E CONTRATOS, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 443, de 02 de julho de 2025.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , MARIA NEREIDE PEREIRA , CPF : 600.632.193-95 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/08/2026 a 01/09/2026 , um (01) mês.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 10 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
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