DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026 141
DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n° 05.854.663/0001-97, Av. Emilio Ribas, 645, Gopouva – Guarulhos/SP, referente ao item 18 no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026. Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº12799/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, Processo nº 12799/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa COMPUSET INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ n° 65.529.489/0001-39, Rua Juquiá, 39, Cidade São Bernardo Do Campo, Estado São Paulo, Cep 09629-040, referente ao item 11 no valor de R$ 7.194,00 (sete mil cento e noventa e quatro reais), referente ao item 20 no valor de R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais), referente ao item 22 no valor de R$ 2.944,60 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao item 23 no valor de R$ 3.348,80 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao item 25 no valor de R$ 558,60 (quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao item 26 no valor de R$ 716,50 (setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referente ao item 27 no valor de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao item 28 no valor de R$ 248,30 (duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), referente ao item 29 no valor de R$ 837,25 (oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao item 30 no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), referente ao item 32 no valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), referente ao item 33 no valor de R$ 47,46 (quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao item 34 no valor de R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavo), referente ao item 35 no valor de R$ 280,80 (duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026. Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº12799/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, Processo nº 12799/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA , inscrita no CNPJ n° 30.870.178/0001-54, Rua Goiás, 862 Higienópolis - Catanduva/SP - CEP: 15804-010, referente ao item 10 no valor de R$ 5.097,00 (cinco mil reais e noventa e sete reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº12799/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, Processo nº 12799/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ALFA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ n° 34.701.775/0001-06, Rua Doutor Pergentino Maia nº 721 – Sala 205 – Messejana – Fortaleza – CE - CEP: 60.840-045, referente ao item 16 no valor de R$125,06 (cento e vinte e cinco reais e seis centavos), referente ao item 17 no valor de R$261,38 (duzentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), referente ao item 19 no valor de R$941,26 (novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), referente ao item 21 no valor de R$4.791,20 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente ao item 24 no valor de R$2.017,50 (dois mil e dezessete reais e cinqüenta centavos), referente ao item 38 no valor de R$962,70 (novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº12799/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, Processo nº 12799/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADOS os ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 36 e 37 , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados itens, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026. Paulo Rolim
DIRETOR GERAL