DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5

A SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – SELIFOR, neste ato representado por sua Secretária, Sra. LAILA FREITAS E SILVA , consoante nomeação constante no ATO 1335/2025 – GABPREF, DOM datado de 01/04/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei 14.133/2021 e demais normas correlatas:

CONSIDERANDO as prerrogativas legais contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que a licitação do PE Nº 90154/2026 - EDITAL N° 11252 foi reavaliada em razão de novas deliberações administrativas relativas ao objeto licitado, as quais evidenciaram a necessidade de revisão dos artefatos de planejamento e da modelagem da contratação;

CONSIDERANDO que a área requisitante ratificou a superveniência de fato que altera as premissas do planejamento do objeto, demandando a revisão técnica dos artefatos da fase interna do certame;

CONSIDERANDO que o ente competente atestou a necessidade de revogação do Pregão Eletrônico nº 90154/2026 em virtude de alterações no planejamento da demanda e novos limites orçamentários do município; RESOLVE:

I – Revogar o PE Nº 90154/2026 - EDITAL N° 11252, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.

Publique-se. Cumpra-se.

Fortaleza, CE. Data de assinatura eletrônico.

(documento assinado digitalmente)

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000859/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000859

Nº Processo : P254868/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO NATURAL DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 10 de agosto de 2026.

Agente de Contratação da SELIFOR

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CUIDA MULHER – UNIDADE MÓVEL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E CUIDADO INTEGRAL ÀS MULHERES , MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE PROMOÇÃO DE DIREITOS, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA ÀS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM FOCO PRIORITÁRIO EM TERRITÓRIOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 14 de agosto de 2026, às 10h00 (horário local) , terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres – Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Fortaleza – CE, 10 de agosto de 2026.

THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000251/2026

Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000251

EXTRATO DO EDITAL Nº 11043

Nº Processo : P379073/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFAR. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS