DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026 REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 313/2023 - VT, DOM DE 07/12/2023.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 617/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P356693/2021, de 02 de Dezembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/12/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:MARIA ALDEIDE PEREIRA BOTELHO | MATRÍCULA:16296-01 |
| CARGO:151 - SUPERVISOR ESCOLAR REFERÊNCIA:ESP - 025 |
ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
art. 32, § 1º, da LC n. 298/2021. Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.249/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 108 da Lei nº 5.895/84 e art. 36 da Lei n. 9.249/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 6.604,39 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$6.604,39 |
| 107 | ANUENIO | 26 | - | - | R$1.717,14 |
| 167 | GRAT PERMAN EM SERVICO | 20 | - | - | R$1.320,88 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 9.642,41 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 10/2024 - VT, DOM DE 05/02/2024. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 618/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P356618/2021, de 02 de Dezembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 01/12/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃONOME: MAYREANNE MARQUES MONTEIRO MATRÍCULA: 24244-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B4 - 029 ÓRGÃO: 0064 - AMC TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 32, § 1º, da LC n. 298/2021. Art. 67 da Lei n. 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); LC n. 051/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; Art. 121 da Lei n. 6794/90; art. 22 da LC n. 051/2007, art. 1 da LC n. 104/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.314,04 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.314,04 |
| 7 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$3.368,16 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 15 | - | - | R$197,11 |
| 318 | GRATIFICACAO ESPECIFICA | 50 | - | - | R$657,02 |
| 107 | ANUENIO | 30 | - | - | R$394,21 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 5.930,54 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 619/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P356435/2021, de 01 de Dezembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 01/12/2021, com base na legislação indicada.