DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50

FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 382/2023 - VT, DOM DE 06/12/2023. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P323540/2020, de 25 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 25/11/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: GRACA MARIA MELO DE ARAUJO MATRÍCULA: 14446-01 CARGO: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA: B3E - 026 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 113 da Lei nº 6.794/1990; art. 5º da Lei nº 7.555/1994; art. 56 da Lei nº 9.265/2007 e art. 4º da Lei nº 9.891/2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 66/2021 - VT, DOM DE 21/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026.

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P311196/2020, de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 13/11/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: RAIMUNDO NONATO FURTADO LEITAO MATRÍCULA: 1927-01 CARGO: 108 - MEDICO REFERÊNCIA: A1 - 011 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art.67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.310/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art.113 da Lei nº 6.794/90; art. 2º da Lei nº 7.555/94 c/c art.21 da Lei nº 9.310/2007; art. 4º da Lei nº 7.555 c/c c/c art.21 da Lei nº 9.310/2007; arts. 1º, § 1º c/c art. 2º, inciso I da Lei nº 7.335/93 e parágrafo único do art. 21 da Lei nº 9.310/2007; art. 121 da Lei nº 6.794/90; art. 36, § 2º da Lei nº 7.141/92.

BASE DE CÁLCULO R$ - 3.724,09