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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 11/08/2026 · pág. 51

DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51

FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026
6
GRAT INC CARGO COMISSIONADO		 - - - R$1.109,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.425,48
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSEN TADORIA Nº 188/2021 - VT, DOM DE 11/08/2021.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 794/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P309903/2020, de 12 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 12/11/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:MARIA LUCIA GIRAO MODESTO		 MATRÍCULA:26161-03
CARGO:363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO
REFERÊNCIA:III - 015		 ÓRGÃO:0011 - SME
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE:Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE
 CÁLCULO R$- 5.417,92
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 240 - R$5.417,92
107 ANUENIO 19 - - R$1.029,40
158 REGENCIA DE CLASSE 20 - - R$1.083,58
TOTAL DE P ROVENTO S MENSAIS: R$ 7.530,90
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 59/2021 - VT, DOM DE 07/05/2021.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 795/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P308763/2020, de 12 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 12/11/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME:JOSE MARIA DA SILVA MATRÍCULA:11038-01
CARGO:179 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B1 - 027 ÓRGÃO:0017 - SEGOV
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE:Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei n.º 9277/07.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE
 CÁLCULO R$- 1.263,07
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 180 - R$1.263,07
300 DIF.AJUSTE PCCS - - - R$29,60
107 ANUENIO 35 - - R$442,07
61 GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 - - R$126,31
TOTAL DE P ROVENTO S MENSAIS: R$ 1.861,05

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 616/2020 - VT, DOM DE 07/05/2021.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão