DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 796/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P302899/2020, de 06 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 06/11/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:JO | AMAR DE OLIVEIRA COSTA |
MATRÍCU |
LA:48896-01 |
|
| CARGO: | 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA REFERÊNCIA:E |
SP - 016 | ÓRGÃO:0 | 011 - SME |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | ||||
| Art.67 da nº 6.901/9 BASE DE |
Lei nº 9.103/2006 (aposentadoria voluntária - regra de transição); art. 118, § 1;art. 103 da Lei nº 5.895/84 c/c art. 88 da Lei Complementar nº 169/2014 e DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$- 2.763,13 |
3º da Lei nº art.6º da Lei |
6.794/90, acres nº 9.890/2012. |
centado pela Lei |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
120 | - | R$2.763,13 |
| 107 | ANUENIO 19 |
- | - | R$524,99 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE 20 |
- | - | R$552,63 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 3.840,75 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 736/2020 - VT, DOM DE 07/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 798/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P302376/2020, de 06 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 06/11/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃONOME: ANTONIO ALBERTO ALVES FEITOSA MATRÍCULA: 7963-01 CARGO: 147 - SUBINSPETOR REFERÊNCIA: 01B - 115 ÓRGÃO: 0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art.103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 2º da Lei nº 9.886/2012; art. 21 da LC nº 38/2007; art. 23 da LC nº 38/2007; art. 36 da LC nº 38/2007; art. 22 da LC nº 38/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOSBASE DE CÁLCULO R$ - 1.480,13
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$1.480,13 |
| 83 | VANTAGEM PECUNIARIA FIXA | - | - | - | R$197,69 |
| 159 | GRAT RISCO DE VIDA | 40 | - | - | R$592,05 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$518,05 |
| 82 | DIFERENCIAL DE HIERARQUIA | 10 | - | - | R$148,01 |
| 316 | VANTAGEM PESSOAL REAJUST | - | - | - | R$433,88 |
| 81 | GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV. | - | - | - | R$1.390,28 |
| 248 | VPNI HE INCORPORADA | - | - | - | R$1.515,61 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 6.275,70 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 800/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P297462/2020, de 03 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/11/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|
|---|---|
| NOME:MARIA ISAIDES DE PAULA | MATRÍCULA:22515-01 |
| CARGO:70 - ENFERMEIRO REFERÊNCIA:D1A - 007 |
ÓRGÃO:0010 - SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA |
PARIDADE:Não |