DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 150-B, terça-feira, 11 de agosto de 2026 4.6.2 Há previsão de gestão e destinação adequada dos resíduos .PGRCC ou documento equivalente, quando aplicável .Verificar existência 4.6.3 O orçamento prevê transporte, triagem, reaproveitamento ou destinação .Planilha orçamentária .Verificar compatibilidade de |
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| fi . . |
nal adequada custos .6.4 Há medidas para reduzir poeira ruído lama interferência no fluxo turístico .Plano de execução sinalização de obra isolamento .Verificar previsão mínima |
| . e . . . i |
, , , risco a visitantes durante a execução , , , cronograma 4.6.5 Em locais turísticos em funcionamento, há estratégia para minimizar nterrupções de acesso .Cronograma, plano de comunicação ou faseamento da obra .Verificar compatibilidade com operação local |
| 4.7 EFICIÊNCIA NO USO DE ÁGUA, ENERGIA E RECURSOS NATURAIS | |
| . .Item . . . |
.Critério objetivo .Aplicação típica .Evidência mínima 4.7.1 O projeto prevê uso eficiente de água .Edificações, parques, orlas, sanitários, centros de .Projeto hidráulico, dispositivos economizadores, reuso |
| . . . |
atendimento, feiras, terminais ou captação, quando viável 4.7.2 O projeto prevê eficiência energética .Edificações, iluminação pública, portais, terminais, centros de eventos museus .Projeto elétrico, iluminação LED, automação ou esecificaão eficiente |
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, pç 4.7.3 O projeto prevê drenagem adequada .Orlas, parques, vias, calçadas, praças, estradas, terminais .Projeto de drenagem ou memorial justificativo |
| . . . |
4.7.4 O projeto incorpora paisagismo, arborização ou .Parques, orlas, praças, calçadas, mirantes, .Projeto paisagístico ou memorial |
| s . . . c |
ombreamento quando pertinente terminais 4.7.5 O projeto evita supressão vegetal desnecessária e prevê mensaão ou recueraão uando alicável .Licença, autorização, projeto paisagístico ou PRAD .Verificação com documento ambiental |
| pç pç q p 5. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS POR TIPO DE OBJETO DO ART. 50 DA PORTARIA MTUR Nº 06, DE 28 DE MARÇO DE 2025 5.1 EDIFICAÇÕES TURÍSTICAS |
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| centros d | Teatros, museus, casas de memória, praças de eventos, feiras permanentes, centros de apoio ao turista, centros de cultura, centros de convenções, centros de eventos, e comercialização e espaços de qualificação. |
| . .Item |
.Critério específico .Evidência mínima |
| . . . . |
.5.1.1 Acessibilidade integral ao público visitante .Projeto arquitetônico e memorial .5.1.2 Eficiência energética .Projeto elétrico, iluminação eficiente, ventilação ou climatização adequada |
| . . | .5.1.3 Eficiência hídrica .Projeto hidráulico com dispositivos economizadores |
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.5.1.4 Sanitários adequados ao fluxo previsto .Projeto arquitetônico .5.1.5 Plano de operação, equipe responsável e custos de funcionamento .Plano de operação e manutenção 516 Segurança contra incêndio e pânico quando aplicável Projeto ou aprovação do órgão competente |
| . . . . |
... , . .5.1.7 Integração com atrativos, roteiros ou produtos turísticos locais .DIT, mapa/croqui e justificativa turística 5.2 ESTRADAS E RODOVIAS DE INTERESSE TURÍSTICO |
| I | Ciéi ífi Eidêi íi |
| . .tem . . |
.rtro especco .vnca mnma .5.2.1 Demonstração do interesse turístico da via .DIT, croqui e indicação do atrativo conectado 522 Drenagem e controle de erosão Projeto de drenagem e memorial |
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... . .5.2.3 Segurança viária e do visitante .Sinalização, acostamento, defensas, travessias ou justificativa técnica |
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.5.2.4 Redução de impactos sobre áreas sensíveis .Licença, dispensa ou manifestação ambiental .5.2.5 Manutenção futura da via .Plano de manutenção e órgão responsável 5.3 MIRANTES |
| . .Item |
.Critério específico .Evidência mínima |
| . . | .5.3.1 Segurança estrutural e estabilidade do terreno .Projeto estrutural, laudo ou estudo geotécnico quando cabível |
| . . . . |
.5.3.2 Guarda-corpos, barreiras e sinalização de risco .Projeto e memorial .5.3.3 Acessibilidade possível e justificada .Projeto ou justificativa técnica para limitações |
| . . . . |
.5.3.4 Controle de resíduos e uso público .Lixeiras, sinalização, plano de manutenção .5.3.5 Integração paisagística e proteção visual do atrativo .Memorial arquitetônico/paisagístico 5.4 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO |
| . .Item . . |
.Critério específico .Evidência mínima .5.4.1 Demonstração do interesse turístico da obra .DIT e croqui |
| . . . . . . |
.5.4.2 Segurança estrutural .Projeto estrutural e ART/RRT .5.4.3 Consideração de vazão, drenagem, erosão ou regime hídrico .Estudo hidrológico/hidráulico quando cabível .5.4.4 Acessibilidade e segurança de pedestres, quando houver circulação .Projeto de passeios, guarda-corpos e sinalização |
| . . | turística .5.4.5 Plano de inspeção e manutenção .Plano de manutenção |
| It | 5.5 ORLAS FLUVIAIS, LACUSTRES OU MARÍTIMAS Citéi ífi Eidêi íi |
| . .em . . |
.rro especco .vnca mnma .5.5.1 Compatibilidade com dinâmica hídrica, faixa marginal, erosão, marés, cheias .Estudo, memorial, licença ou manifestação ambiental |
| . . | ou ressacas .5.5.2 Soluções de drenagem e contenção adequadas .Projeto de drenagem/contenção |
| . . . . |
.5.5.3 Acessibilidade e segurança do visitante .Calçadas, rampas, guarda-corpos, iluminação e sinalização .5.5.4 Paisagismo com espécies adequadas ao ambiente local .Projeto paisagístico ã d íd l úbl l d ã ã |
| . . | .5.5.5 Gesto e resuos e impeza pica .Pano e operaço e manutenço 556 Proteão de áreas ambientalmente sensíveis Licena autorizaão ou manifestaão ambiental |
| . . |
... ç .ç, ç ç 5.6 PARQUES NATURAIS, URBANOS OU DE EXPOSIÇÕES |
| . .Item . . |
.Critério específico .Evidência mínima .5.6.1 Compatibilidade com plano de manejo, quando houver unidade de conservaão .Plano de manejo ou manifestação do órgão gestor |
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ç .5.6.2 Controle de acesso, uso público e segurança .Projeto, sinalização e plano de operação .5.6.3 Drenagem, paisagismo e proteção de vegetação .Projeto técnico |
| . . | .5.6.4 Acessibilidade em rotas principais, quando tecnicamente viável .Projeto de acessibilidade |
| . . | .5.6.5 Manejo de resíduos e manutenção de áreas comuns .Plano de operação e manutenção 5.7 PORTAIS TURÍSTICOS |
| . .Item . . |
.Critério específico .Evidência mínima .5.7.1 Localização segura, sem prejuízo à visibilidade e circulação viária .Croqui, projeto e manifestação do órgão viário quando cabível |
| . . . . |
.5.7.2 Materiais duráveis e de baixa manutenção .Memorial descritivo .5.7.3 Eficiência energética, se houver iluminação .Projeto elétrico |
| . . | .5.7.4 Compatibilidade estética com identidade turística local .Memorial arquitetônico |
| . . | .5.7.5 Plano de manutenção .Responsável e rotina de conservação 5.8 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA |
| . . |
.Critério específico .Evidência mínima |
| . .Item . . |
.Mapa com localização das placas ou elementos de sinalização .Planta, croqui ou georreferenciamento .5.8.1 Padronização, legibilidade e durabilidade .Projeto de sinalização e especificação técnica (conforme o Guia Brasileiro de Sinalização Turística-v2) |
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.5.8.2 Acessibilidade comunicacional, quando aplicável .Sinalização inclusiva, pictogramas ou recursos acessíveis .5.8.3 Segurança viária e ausência de interferência no tráfego .Manifestação do órgão competente quando cabível |
| . . Item |
.5.8.4 Plano de manutenção e reposição .Rotina de inspeção e responsável 5.9 ESTAÇÕES E TERMINAIS DE INTERESSE TURÍSTICO Critério específico Evidência mínima |
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. . .5.9.1 Acessibilidade universal .Projeto arquitetônico |
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.5.9.2 Conforto, segurança e orientação ao visitante .Sinalização, iluminação, áreas de espera e informação turística .5.9.3 Eficiência energética e hídrica .Projetos complementares |
| . . | .5.9.4 Gestão de resíduos e limpeza .Plano de operação |
| . . | .5.9.5 Integração com outros modais ou atrativos turísticos .Croqui, mapa ou justificativa l d ál |
| . . |
.5.9.6 Pano e operação e manutenção .Custos, equipe e responsve 5.10 INFRAESTRUTURA URBANA PARA ESPAÇOS TURÍSTICOS Saneamento, drenagem, paisagismo, calçadas, passeios, iluminação pública, ciclovias ou ciclofaixas. |
| . .Item |
.Critério específico .Evidência mínima 5101 Aiã di l i íi Ci biói |
| . . | ... ssocaço reta com parque, praça, ora ou atratvo turstco relevante .roqu orgatro |
| . . | .5.10.2 Execução no local de início ou acesso direto ao atrativo turístico .Croqui e projeto |
| . . . . |
.5.10.3 Acessibilidade de calçadas e passeios .Projeto geométrico/acessibilidade .5.10.4 Priorização de pedestres e transporte não motorizado .Projeto de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas |
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