DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 150-B, terça-feira, 11 de agosto de 2026
| ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 150-B, terça-feira, 11 de agosto de 202 . . .5.10.5 Drenagem e redução de alagamentos .Projeto de drenagem |
|---|
. . .5.10.6 Iluminação eficiente e segura .Projeto luminotécnico/elétrico |
. . .5.10.7 Paisagismo e sombreamento quando aplicável .Projeto paisagístico 5.11 BENS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À OPERAÇÃO TURÍSTICA PRESTADA PELO PODER PÚ B L I CO |
| . .Item .Critério específico .Evidência mínima . . .5.11.1 Equipamento vinculado à operação da infraestrutura turística pública .Justificativa e indicação da infraestrutura beneficiada |
| . . .5.11.2 Compatibilidade com meta de obra, quando exigida .Plano de trabalho e orçamento . . .5.11.3 Plano de uso, guarda, operação e manutenção .Declaração do órgão responsável |
| . . .5.11.4 Eficiência energética ou menor custo operacional, quando aplicável .Especificação técnica . . .5.11.5 Capacitação mínima da equipe operadora, quando necessária .Plano de capacitação ou declaração 6. INDICADORES MÍNIMOS DE ACOMPANHAMENTO 6.1 INDICADORES OBRIGATÓRIOS GERAIS |
| . .Item .Indicador .Unidade .Linha de base .Meta .Fonte de comprovação .. .6.1.1 Execução física do objeto .% .0 .100 .Medição relatório e vistoria |
, .. .6.1.2 Funcionalidade turística do objeto na entrega .Sim/Não .Não .Sim .Termo de recebimento, laudo ou relatório 613 Cumprimento das condicionantes ambientais aplicáveis % 0 100 Relatório licença ou declaração |
| .. ... . . . ., .. .6.1.4 Cumprimento dos itens de acessibilidade previstos .% .0 .100 .Vistoria e projeto"as built", quando houver |
| .. .6.1.5 Destinação adequada dos resíduos de obra .% .0 .100 .Manifestos, notas, recibos ou certificados .. .6.1.6 Existência de responsável pela operação e manutenção .Sim/Não .Não .Sim .Ato, declaração ou designação .. .6.1.7 Objeto georreferenciado e compatível com croqui .Sim/Não .Não .Sim .Transferegov.br, croqui e fotos georreferenciadas |
| turístico 6.2 INDICADORES ESPECÍFICOS POR OBJETO |
| . .Item .Objeto .Indicadores sugeridos .. .6.2.1 Edificações turísticas .Área construída/reformada; capacidade de atendimento; itens de acessibilidade implantados; custo mensal estimado |
| de operação .. .6.2.2 Estradas e rodovias .Extensão recuperada; atrativos conectados; dispositivos de drenagem; itens de segurança viária |
| turísticas .. .6.2.3 Mirantes .Área implantada; capacidade estimada de visitantes; guarda-corpos/sinalização; acessibilidade possível |
| .. .6.2.4 Obras de arte especiais .Estrutura executada; capacidade/circulação atendida; dispositivos de segurança; plano de inspeção |
| .. .6.2.5 Orlas .Extensão urbanizada; área de convivência; pontos de iluminação; dispositivos de drenagem; itens de |
| acessibilidade .. .6.2.6 Parques .Área estruturada; equipamentos implantados; trilhas/rotas acessíveis quando cabível; pontos de coleta de resíduos |
| .. .6.2.7 Portais .Portal implantado/reformado; iluminação eficiente; plano de manutenção |
| .. .6.2.8 Sinalização turística .Número de placas; atrativos sinalizados; rotas contempladas; itens de acessibilidade comunicacional .. .6.2.9 Terminais e estações .Capacidade de atendimento; itens de acessibilidade; sistemas de informação ao turista; eficiência energética/hídrica |
| .. .6.2.10 Infraestrutura urbana turística .Extensão de calçadas, ciclovias, drenagem ou iluminação; pontos turísticos atendidos; redução de pontos críticos |
| .. .6.2.11 Bens e equipamentos .Quantidade adquirida; infraestrutura apoiada; responsável pela guarda; custo de manutenção à à |
| 7. PLANO DE OPERAÇO E MANUTENÇO . .Item .Item .Informação exigida 71 Órgão municipal responsável pela operação |
| .. .. . .. .7.2 Unidade administrativa responsável pela manutenção . |
| .. .7.3 Servidor ou equipe designada . |
| .. .7.4 Fonte de custeio para manutenção . .. .7.5 Estimativa de custo mensal/anual . |
| .. .7.6 Necessidade de capacitação . .. .7.7 Rotina de limpeza, conservação e segurança . |
| .. .7.8 Rotina de manutenção preventiva . 79 Procedimento para manutenção corretiva |
| .. .. . 710 Estratéia de funcionamento durante alta temorada ou |
| .. .. g p eventos . |
| 8. QUADRO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO . .Item .Despesa .Valor mensal estimado .Fonte de custeio .Responsável 81 Eneria elétrica |
| .. .. g . . . .. .8.2 Água/esgoto . . . |
| .. .8.3 Limpeza e conservação . . . .. .8.4 Manutenção preventiva . . . |
| .. .8.5 Manutenção corretiva . . . .. .8.6 Segurança/vigilância, se houver . . . |
| .. .8.7 Pessoal de operação, se houver . . . |
| .. .8.8 Reposição de . . . |
| peças/equipamentos 9. MATRIZ FINAL DE VERIFICAÇÃO PELA MANDATÁRIA |
. .Bloco .Verificação .Resultado |
| ..Enquadramento Ação 10V0 .O objeto está previsto no art. 50 da Portaria MTUR Nº 06, de 28 de março de 2025 .Atende / Corrigir / Não atende |
| ..Interesse turístico .Há DIT e mapa/croqui com pontos turísticos e localização do objeto .Atende / Corrigir / Não atende |
..Georreferenciamento .O local está identificado no Módulo Cadastro de Obras .Atende / Corrigir / Não atende ..Associação ao atrativo .Quando aplicável, há croqui demonstrando associação com parque, praça, orla ou atrativo turístico .Atende / Corrigir / Não atende |
| Licenciamento/dispensa Há documento ambiental ou justificativa adequada Atende / Corrigir / Não atende |
| .. . . ..Dominialidade/uso da á .Há comprovação, autorização ou cessão de uso quando necessária .Atende / Corrigir / Não atende |
| rea Aibilidd O t tl ibilidd liál bt Atd / Cii / Nã td |
| ..cessae .projeo conempa acessae apcve ao ojeo .ene orrgr o aene |
| ..Segurança do visitante .Há medidas de segurança compatíveis com o uso turístico .Atende / Corrigir / Não atende ..Durabilidade .Materiais e soluções são compatíveis com uso público e manutenção .Atende / Corrigir / Não atende |
| ..Resiliência climática .Riscos do local foram avaliados e tratados quando aplicável .Atende / Corrigir / Não atende ..Gestão de resíduos .Há previsão de destinação adequada dos resíduos .Atende / Corrigir / Não atende |
| ..Água, energia e drenagem .Há soluções técnicas compatíveis com o objeto .Atende / Corrigir / Não atende |
| ..Operação e manutenção .Há responsável, custos estimados e rotina mínima .Atende / Corrigir / Não atende .Indicadores .Há indicadores mínimos de acompanhamento .Atende / Corrigir / Não atende |
| . ..Conclusão .O Plano de Sustentabilidade do Objeto pode ser aceito .Aceito / Aceito com ressalvas / Não aceito |
- DECLARAÇÃO DO CONVENENTE
Declaro, para os devidos fins, que o presente Plano de Sustentabilidade do Objeto foi elaborado em conformidade com o objeto pactuado na Ação 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, observando os requisitos aplicáveis da Seção XIV da Portaria MTur nº 6, de 28 de março de 2025, as peças técnicas do projeto, a documentação ambiental, a Declaração de Interesse Turístico, o mapa/croqui de localização do objeto e as condições de operação e manutenção da infraestrutura turística apoiada.
Local e data:
Assinatura do responsável legal:
Assinatura do responsável técnico:
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