DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009508/2026-50, resolve:

NOMEAR ARIANE DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º e § 5º da Portaria MMA/MCTI/MCID n° 1.283, de 10 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes - CG-PCVR, a seguir relacionados:

I - seis representantes dos seguintes órgãos públicos federais, sendo:

a) dois representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:

1. titular: Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA;

2. suplente: Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor de Gestão de Resíduos - DGR/SQA/MMA;

3. titular: Inamara Melo, Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação

e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima - DPAR/SMC/MMA; e

1. suplente: Pedro Alexandre Rodrigues Christ, Coordenador-Geral Substituto -

DPAR/SMC/MMA .

b) dois representantes do Ministério das Cidades - MCID: 1. titular: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, Diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais - DSP/SE/MCID; 2. suplente: Anamaria Aragão Costa Martins, Coordenadora Geral de Cooperação e Sustentabilidade da Diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria Executiva - DSP/SE/MCID; 3. titular: Taís Furtado Pontes - Coordenadora-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCID; e 4. suplente: Samia Nascimento Sulaiman - Coordenadora Geral de Articulação da Secretaria Nacional de Periferias - SNP/MCID.

c) dois representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - DCS/SPPE/MC TI;

2. suplente: David de Brito Peixoto, Coordenador Nacional do Projeto CITinova II - DCS/SPPE/MCTI; 3. titular: Rafael Silva Menezes, Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS/DEPIN/SETEC/MCTI; e 4. suplente: Tássia de Melo Arraes, Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais - COITS/DEPIN/SETEC/MCTI;

II - seis representantes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo:

a) um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABEMA:

1. titular: Isa Carla Osterkamp; e

2. suplente: Vanilva Pereira de Oliveira.

b) três representantes de entidades gerais municipalistas de âmbito nacional: 1 titular: Nina Singer, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP;

1. suplente: Leticia Mamedes, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP;

2. titular: Claudia Lins Lima, Confederação Nacional de Municípios - CNM;

3. suplente: Raquel Martins da Silva, Confederação Nacional de Municípios - CNM;

4. titular: Zelmute Marte, Associação Brasileira de Municípios - ABM; e

5. suplente: Daniela Monteiro, Associação Brasileira de Municípios - ABM.

c) um representante de entidades gerais de órgãos gestores municipais de meio ambiente: 1. titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA; e

1. suplente: Antônio Marcos Barreto, Associação Nacional dos Órgãos

Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA.

d) um representante de entidades gerais e fóruns de órgãos gestores municipais de planejamento e desenvolvimento urbano:

1. titular: Ana Cristina W. Zornig Jayme, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento - InREDE; e

2. suplente: Patrícia Vieira Trinta, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento - InREDE. III - dois representantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, indicados em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Regina Célia dos Santos Alvalá, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN;

b) suplente: Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

c) titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e

d) suplente: Olival Freire Júnior, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

IV - quatro representantes dos colegiados nacionais de meio ambiente e cidades, sendo:

a) um representante do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - FBMC: 1. titular: André Previato; e

1. suplente: Jussara de Lima Carvalho.

b) um representante do segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

1. titular: Juliana Gatti Pereira Rodrigues; e

2. suplente: Carolina de Brito Maciel.

c) um representante do segmento da sociedade civil do Conselho Nacional das Cidades - CONCIDADES: 1. titular: Maria das Graças Xavier; e

1. suplente: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini.

d) um representante do segmento da sociedade civil da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS:

1. titular: Lavito Person Motta Bacarissa; e

2. suplente: Thiago Gehre Galvão.

Art. 2º Fica mantida a designação a servidora Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, representante titular do Ministério das Cidades no Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes e Resilientes - CG-PCVR, para exercer sua coordenação, no período que couber ao Ministério das Cidades, de acordo com art. 3º, §2º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Portaria SE/MCID n° 699, de 17 de junho de 2026. Parágrafo único. Na ausência da titular, a coordenação será exercida pela servidora Anamaria de Aragão Costa Martins, representante suplente do Ministério das Cidades no CG-PCVR. Art. 3º Fica mantida a designação do servidor Carlos Maurício da Fonseca Guerra, Diretor de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, para compor o Comitê Gestor na condição de Secretário-Executivo, em atendimento ao art. 4º, § 5º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, AMANDIO FERREIRA BALCAO FILHO, CPF *.523.498-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Metodologias da Computação, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, FERNANDO ELY, CPF *.179.330, da função comissionada executiva de Coordenador de Parque Tecnológico e Laboratório Aberto, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF *.768.928-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, IZAQUE ALVES MAIA, CPF *.974.938-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Tecnologias para Produção e Saúde, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, JOSÉ ROBERTO MERONI, CPF *.188.898-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, PAULO FRANCISCO GUARNIERI, CPF *.039.338-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/202687).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, PAULO ROBERTO KAIZER, CPF

*.882.338-, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

SÉRGIO CRUZ

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