DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, RICARDO BARBANO TRINDADE, CPF

*.368.258.-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, VANESSA MARIA DE VARGAS FERREIRA, CPF *.689.248.-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão, Acompanhamento e Controle da Prestação de Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar MICHELE ODNICKI DA SILVA, CPF *.371.108-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Laboratórios Abertos Multiusuários, código FCE 1.07, da Coordenação dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensada, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar SERGUEI BALACHOV, CPF *.834.528-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar KAYO DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF *.354.036-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convergência Tecnológica e Energia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Designar ANTONIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL, CPF *.545.038-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Convergência Tecnológica e Energia, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar SANDRO ROBERTO PEREIRA, CPF *.283.998-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gestão de Materiais e Contratações, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar DIEGO BATISTA VALIM, CPF *.098.336-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Manutenção e Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar LUIZ FELIPE NEVES TOZATO, CPF *.566.688-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Manutenção e Projetos de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar GIULIANO MAIOLINI, CPF *.688.738-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar ALISSON LOPES OLIVEIRA, CPF *.316.061-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Designar NATALIA BECK SANCHES, CPF *.545.360-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Parque Tecnológico, código FCE 1.07, da Coordenação dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Designar CELSO PEREIRA, CPF *.012.088-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais e Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensado, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce. (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar GABRIEL CAIO KOKKONIAS E CASTRO, CPF *.814.268-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Sistemas Embarcados Inteligentes, da Coordenação-Geral de Computação e Aplicações de Tecnologia da Informação, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

SÉRGIO CRUZ

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