DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar JEFFERSON MUNIZ ROCHA, CPF *.875.448-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar CAIQUE SERATI DE BRITO, CPF *.824.498-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Fotônica e Dispositivos Semicondutores, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar CAUE MORENO KERSUL DE CASTRO CARVALHO, CPF *.736.151-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Fotônica e Dispositivos Semicondutores, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar LUCAS GAVIÃO ROCHA, CPF *.617.786-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Fotônica e Dispositivos Semicondutores, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar JOSÉ MARIA CLEMENTE DA SILVA FILHO, CPF *.107.884-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Convergência Tecnológica e Energia, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Designar WESLEY BRITO JALIL DA FONSECA, CPF *.511.107-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Convergência Tecnológica e Energia, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar VILSON APARECIDO DA COSTA, CPF *.149.388-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Designar CELINA MARA SOARES, CPF *.687.878-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve:

Nomear BÁRBARA LUZ ANTONIO, CPF *.999.518-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:

Designar EDUARDO PEREIRA MATERA DIAS, Técnico, Matrícula SIAPE nº

566, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário (Processo SEI nº 01210.000260/2026-10).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Designar RÔMULO MAGALHÃES DE SOUSA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 181, em exercício no Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior (Processo SEI nº 01205.000468/2026-16).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar SÉRGIO WAGNER GRIPP DA SILVEIRA, CPF *.431.331-, da função comissionada executiva de Coordenador Espacial do Centro-Oeste, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.005514/2026-19).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Designar HELITON AUGUSTO PALMA CASTRO, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 994, em exercício no Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataforma Digitais, de Nível Intermediário (Processo SEI nº 01205.000469/2026-52).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.011976/2026-45, resolve:

Declarar, a contar de 3 de agosto de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, matrícula SIAPE nº ****575, do quadro de pessoal deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar THAÍS JURASZEK SOMNITZ, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 029, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, de Nível Intermediário, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012629/2026-30).

SÉRGIO CRUZ

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