DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve:

Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) será composto por representantes, membros e suplentes, das seguintes unidades:

O Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Comunicações integrará o Grupo de Trabalho como membro titular, com respectivo suplente, em igualdade de condições com os demais membros, nos termos do § 1º do art. 5da Resolução Nº 45/2026/MCOM (13428488). O GT-IA será coordenado pela servidora Carla Rondelli da Costa Monteiro, representante titular da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, e terá sua Secretaria-Executiva exercida pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do art. 6 da Resolução Nº 45/2026/MCOM (13428488).

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA PIRES DE SÁ REQUIÃO, matrícula Siape nº 1544977, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA CAMPOLINA BRITO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da Diretoria-Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

No Despacho MinC nº 123, de 7 de agosto de 2026, publicado na Seção 2, do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, página 6, onde se lê: "[...] com ônus limitado para o MinC, conforme Processo nº 01400.020333/2026-52." leia-se: "com ônus limitado para o IPHAN (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem), conforme Processo nº 01400.020333/2026-52."

No Despacho MinC nº 129, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 6, onde se lê: "(...) autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MAROSTEGAN E CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor Universitário Adjunto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura - MinC, (...) com ônus limitado para o IPHAN, conforme Processo nº 01400.020332/2026-16", leia-se "autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MAROSTEGAN E CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na qualidade de convidado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, (...) com ônus limitado para a UFBA (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem). Processo nº 01400.020332/2026-16".

No Despacho MinC nº 130, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 6, onde se lê: "autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA PIMENTA D'AFFONSÊCA, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, (...), com ônus limitado para o IPHAN, conforme Processo nº 01400.020336/2026-96", leia-se: "autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA PIMENTA D'AFFONSÊCA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na qualidade de convidada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, (...) com ônus limitado para a UFBA (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem). Processo nº 01400.020336/2026-96".

No Despacho MinC nº 132, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 6, onde se lê: "Despacho de Afastamento MINC nº 132, de 7 de agosto de 2026 (...) com ônus limitado para o IPHAN, conforme Processo nº 01400.020334/2026-05" leia-se: "Despacho de Afastamento MINC nº 131, de 7 de agosto de 2026 (...) com ônus limitado para o IPHAN (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem), conforme Processo nº 01400.020334/2026-05. "

No Despacho MinC nº 132, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2 página 6, onde se lê: "(...) autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA PELAES MASCARO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, (...) com ônus limitado para o IPHAN, conforme Processo nº 01400.020335/202641." leia-se: "(...) autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA PELAES MASCARO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, na qualidade de convidada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura - MinC (...) com ônus limitado para a UFMT (o MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem), conforme Processo nº 01400.020335/2026-41."

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.001885/2026-33, resolve:

Designar a servidora MORENA BARROSO MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1129752, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 716, da Divisão Técnica, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº 1157357, do referido encargo.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Designar o servidor NATANAEL CORREA DA SILVA, mat.SIAPE n° 225127, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor do Teatro Dulcina, do Centro de Teatro desta Fundação, no período de 12 a 26 de agosto de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67760.002694/2026-36, do IAE, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ROSA MARIA DA ROCHA (Nr Ord 4660897), SIAPE nº 0669096, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "ESPECIAL", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 90615.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67560.003541/2026-62, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 3.457/1PC, de 16 de junho de 2026, publicada no DOU nº 113, de 19 de junho de 2026 e transcrita no BCA nº 110, de 22 de junho de 2026, referente ao servidor ANDRE DA COSTA GONÇALVES, onde se lê "... Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02 ...", leia-se "... Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02 ...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

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