DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de CLÁUDIO GONÇ A LV ES MAES, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar como palestrante da Principles for Responsible Investments in Person 2026, que será realizada em Amsterdã, Holanda. (Processo CVM nº 19957.013530/2026-94).

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de ANTONIO HAMILTON ROSSELL MOURAO, BBTS Assessor Executivo, com a finalidade de participação no Sinergias Conglomerado (BB Securities e BB Americas), Encontro Executivo (EBC-AWS) e Visita da Diretoria Executiva à Microsoft. A realizar-se em Miami e Seattle, EUA, no período de 12 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, retifica seu afastamento do país, autorizado por meio da publicação do Diário Oficial da União No . 149, Seção 2, página 47, de 10 de agosto de 2026, conforme texto abaixo:

Onde se lê: "(...) no período de 12 a 15 de agosto de 2026 (...)" Leia-se: "(...) no período de 12 a 16 de agosto de 2026 (...)".

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MAURICIO NOVAES DE FARIA, Gerente de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 10 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê 4 e do Grupo Escrutinador da IOSCO que será realizada em Colombo, Sri Lanka. (Processo CVM nº 19957.013535/2026-17).

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de THIAGO MACEDO PEREIRA DE MATOS, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 08 a 12 de setembro de 2026, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da PCAOB - 2026 Conference on Auditing and Capital Markets, que será realizada em Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo CVM nº 19957.013657/2026-11).

BANCO DO BRASIL S.A.

O BBSEG PRESIDENTE da BB SEGUROS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, BBSEG DIRETOR e FELIPE MONTEIRO PERES, BBSEG SUPERINTENDENTE, com a finalidade de participação em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo UBS. A realizar-se em Nova York, EUA, no período de 07 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de GUSTAVO JOSE SOUSA DA SILVA, BBTS Diretor, com a finalidade de participação no Sinergias Conglomerado (BB Securities e BB Americas), Encontro Executivo (EBC-AWS) e Visita da Diretoria Executiva à Microsoft. A realizar-se em Miami e Seattle, EUA, no período de 12 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de ERICA GOMES DOS SANTOS, BBTS Diretora, com a finalidade de participação no Sinergias Conglomerado (BB Securities e BB Americas), Encontro Executivo (EBC-AWS) e Visita da Diretoria Executiva à Microsoft. A realizar-se em Miami e Seattle, EUA, no período de 12 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO, BBTS Diretor, com a finalidade de participação no Sinergias Conglomerado (BB Securities e BB Americas), Encontro Executivo (EBC-AWS) e Visita da Diretoria Executiva à Microsoft. A realizar-se em Miami e Seattle, EUA, no período de 12 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.069113/2022-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora pública PRISCILLA KOO WILKENS, matrícula nº 8.350.799-x, ocupante do cargo de Auditora do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Assessora, no Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, por dois anos, a partir de 1º de setembro de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 19973.008241/2026-75, resolve: Art. 1º Alterar o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no ANEXO I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotadas no Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 14021.041645/2026-14, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor BRENO BARBOSA BORGES, matrícula Siape nº 1223339, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País do servidor MARCOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1491440, Diretor de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital desta Pasta, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no "2º Diálogo de Políticas de Alto Nível da Aliança Digital UE -ALC sobre Governança de Dados", em Madri, Espanha (Processo nº 19974.001132/2026-17).

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Portaria SEGES nº 4.336, de 28 de junho de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 14021.054269/2026-10, resolve:

Art.1º Ceder a servidora ARYADNE CASTELO BRANCO CORREIA LINS, matrícula SIAPE nº 1285936, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de função comissionada na Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em Brasília/ D F.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

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