DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o constante no processo nº 03101.001651/2026-14, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1478305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001472/2026-87, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1063304, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador para Convergência Estrutural do Mercosul, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001682/2026-75, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor DANIEL GERSTEIN REISS, Matrícula SIAPE nº 1248033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001683/2026-10, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor BERNARDO BORBA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2696020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002303/2026-64, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, Matrícula SIAPE nº 1098631, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o constante no processo nº 03101.002119/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora Cinthia de Souza, cpf: 084.*.869-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.052761/2026-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, matrícula Siape nº 1444898, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001443/2026-15, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001444/2026-60, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora CECÍLIA UMETSU DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3446123, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001448/2026-48, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3474854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão para Convergência Estrutural do Mercosul, código FCE 1.07, da Coordenação para Convergência Estrutural do Mercosul, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001477/2026-18, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor TIAGO MUNK, matrícula SIAPE nº 1007301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Regional, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001445/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0095838, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Pagamentos a Organismos Internacionais, código CCE 1.09, da Coordenação de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001617/2026-40, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor VINÍCIUS LUCIO FERREIRA , matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Política Comercial, código FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001620/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora BÁRBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula SIAPE nº 1156039, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Regional, da Coordenação-Geral de Integração Regional, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002219/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor JONATAS LUIZ PIGNATARO LANGE, matrícula SIAPE nº 1383376, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Integração Regional, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar LUANDA CHAVES BOTELHO, CPF nº XXX.219.477-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

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