DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido BRUNO BARRIOS da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Modelagem de Processos e Projetos, da CoordenaçãoGeral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 11 de agosto de 2026.

SECRETARIA EXECUTIVA

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 312752, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2026, e sem direito a recondução, o servidor RAJIV GEEVERGHESE, matrícula 8.414.711-3 do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como no Processo 72031.008015/2026-15, resolve:

DISPENSAR BRUNO BARRIOS, matrícula SIAPE nº 2117751, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo, a contar de 11 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve:

Nº 97 - CONCEDER ao servidor Marcos Mendes, matrícula SIAPE nº 1905825, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado IV, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

Nº 98 - CONCEDER à servidora Michelle Álvares Salum Ximenes, matrícula SIAPE nº 2696333, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado IV, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

Banco Central do Brasil

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir a Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa, no período de 13 a 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora CAROLINA PANCOTTO BOHRER a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do Paraguay Blockchain Summit 2026, promovido pela Summit Associated Events, em Assunção, Paraguai, até 8 de agosto de 2026, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 6 a 8 de agosto de 2026, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

LUCIANO VIEIRA RIBEIRO FERREIRA, a fim de participar do TDWI Transform 2026, promovido pela 1105 Media Inc., em Aneheim, EUA, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, com ônus;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar do Sibos 2026, promovido pela Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (Swift), em Miami, EUA, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2026, com ônus; MANOEL ARAUJO BATISTA, a fim de participar do DRF FALL 2026 - Resilience in motion, promovido pelo Disaster Recovery Journal, em Dallas, EUA, no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2026, com ônus;

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de palestrar no Sibos 2026, promovido pela Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (Swift), em Miami, EUA, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, com ônus;

NILTON JOSE SCHNEIDER DAVID, a fim de participar das Markets Committee Meetings (MC) e das Committee on the Global Financial System (CGFS) Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período de 5 a 9 de novembro de 2026, com ônus.

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 312785, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2026, e sem direito a recondução, o servidor VINICIUS LOPES SIMOES, matrícula 9.539.819-8 do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 312791, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2026, e sem direito a recondução, o servidor WELLINGTON DE ASSUNCAO ROSA, matrícula 9.821.131-5 do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 312756, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2026, e sem direito a recondução, o servidor MARCOS PAULO BARROS BARRETO, matrícula 6.812.824-X do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.001184/2026-81, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico JOÃO BEZERRA CAMELO, no período de 13 a 16 de setembro de 2026 e VINICIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, no período de 11 a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do "Foro Regional sobre Evaluaciones Sectoriales de Riesgo y Mesas de Trabajo Especializadas", na Cidade de Montevidéu, Uruguai.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Senhor BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100044/2026-51, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de Sergipe, e o Tribunal de Justiça do Estade de Sergipe (TJSE), para os fins que especifica. Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJUR-CGU/ CG U / AG U (00190.104009/2025-65).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO M A R A N H ÃO

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00209.100031/2026-71, resolve: EXONERAR, a pedido, CLEUDENICE MACHADO POLVOA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.

JOSE ANTONIO DE CARVALHO FREITAS

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