DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265932 - Cartas Libanesa: Ayuni

BOBOX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.051.347/0001-29 Processo: 01400021305202652

Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 525.000,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Cartas Libanesas: Ayuni" promoverá a circulação nacional do espetáculo teatral homônimo, realizando 17 apresentações gratuitas em 13 cidades dos estados do Maranhão, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais, contemplando capitais e municípios do interior. A proposta inclui ainda a realização de 13 workshops de formação artística voltados a artistas, estudantes e comunidades locais, com foco na criação cênica a partir de memórias pessoais. Todas as atividades contarão com recursos de acessibilidade, incluindo interpretação em Libras e audiodescrição, ampliando o acesso à produção teatral contemporânea e estimulando o intercâmbio cultural, a formação de público e a valorização de narrativas relacionadas à imigração, à memória e à identidade cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

ASSOCIACAO DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS, CONGADAS E TERCOS DE SAO GONCALO DE LAVRAS-MG

CNPJ/CPF: 03.983.607/0001-27 Processo: 01400021308202696

Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 80.932,50

Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Peregrinos da Fé é uma iniciativa da Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, sediada em Lavras-MG, com o objetivo de salvaguardar, valorizar e difundir as tradições culturais das Congadas e das Folias de Reis. Composta por mais de 40 integrantes - majoritariamente pessoas de baixa renda - como coletivo cultural existe a mais de 100 anos. A proposta prevê a circulação do grupo por festas populares em diferentes municípios de Minas Gerais, promovendo apresentações musicais, cortejos e interações com comunidades tradicionais. Para viabilizar essa itinerância cultural, o projeto contempla recursos para transporte (ônibus), além da aquisição das indumentárias.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265952 - Cora do Rio Vermelho - caminhando e semeando pelo Brasil L. A. SIMOES PRODUCOES TEATRAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 14.526.386/0001-84 Processo: 01400021373202611

Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.633.195,73 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Cora do Rio Vermelho - caminhando e semeando pelo Brasil" é uma nova edição do projeto Cora do Rio Vermelho, alcançando 3 Regiões brasileiras: Nordeste, Sul e Sudeste. Serão 13 Estados e 25 cidades. Realizaremos apresentações teatrais, contrapartidas com bate papos e oficinas de contação de histórias, além de ações de acessibilidade e democratização de acesso.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265956 - Teatro Musical "Quasímodo e Esmeralda" 51.377.633 SERGIO DA SILVA CNPJ/CPF: 51.377.633/0001-54 Processo: 01400021377202608 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 492.063,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e apresentação de um teatro musical autoral inspirado no clássico "O Corcunda de Notre Dame", ambientado na cidade de Guaratingueta em praça publica. A obra aborda temas como inclusão social, preconceito e empoderamento feminino, com apresentações gratuitas. O projeto busca democratizar o acesso à cultura e promover reflexão social por meio da arte cenicas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265957 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO TEMPORADA 2027 ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65 Processo: 01400021378202644 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 975.645,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Grupo Cultural Junino Luar do São João consiste na criação, produção, formação, intercâmbio, circulação e divulgação de espetáculos juninos de artes cênicas, com o objetivo de democratizar o acesso aos espetáculos de danças, músicas e encenações típicas das quadrilhas juninas por intermédio do Grupo Cultural Junino Luar do São João. Para a temporada 2027, o projeto prevê a realização de circuito artístico de 10 (dez) apresentações nos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal, com realização e circulação do novo espetáculo junino nos maiores festivais juninos do Brasil.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265958 - Noite Feliz FELIPE MATTAR CARDOSO CNPJ/CPF: 26.130.564/0001-32 Processo: 01400021379202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 811.129,44 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo teatral "Noite Feliz" de 24 sessões na cidade de São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265959 - Natal Para Todos

265941 - CENTRO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DO TEATRO MUSICAL (CBDTM) RIATTI ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 26.246.886/0001-41 Processo: 01400021350202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.526.048,70 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Teatro Musical (CBDTM) é um programa dedicado à pesquisa, criação e desenvolvimento de novos musicais brasileiros. Nesta primeira edição, serão selecionadas quatro obras inéditas para participar de laboratórios criativos conduzidos por profissionais especializados, envolvendo dramaturgia, direção, direção musical, preparação vocal e interpretação. Ao final de cada processo, serão realizadas leituras dramático-musicais gratuitas abertas ao público, além de oficinas e encontros formativos. O projeto busca fortalecer a produção autoral brasileira, estimular a inovação artística, qualificar profissionais e consolidar uma metodologia permanente de desenvolvimento de teatro musical no país, promovendo a democratização do acesso, a formação de plateias e o fortalecimento da economia criativa.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265948 - Uma Vida de Amizade

PFEIFER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.239.332/0001-35 Processo: 01400021362202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.347.885,01 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação da peça teatral Uma Vida de Amizade, com texto de Gustavo Pinheiro e dirigido por Fernando Philbert, produzido e protagonizado por Silvia Pfeifer.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265949 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 8ª Edição CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60

Processo: 01400021363202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.581.447,88 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs _ 8ª Edição" apresentará Espetáculos de Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados brasileiros que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais, grupos de esquetes, performances cômicas circenses, times de improvisação de humor, palhaços e clowns, shows de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e intérpretes de personagens adultos e infantis. Serão realizadas atividades em 15 CEUs (Centros Educacionais Unificados) localizados em bairros periféricos de São Paulo/SP.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265950 - CICLO - Circuito de Artes e Conceitos de Londrina - Edição 5 PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.475.316/0002-95 Processo: 01400021371202622 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 653.510,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o CICLO _ Circuito de Artes e Conceitos de Londrina _ Edição 5, festival de artes cênicas composto por espetáculos nacionais e internacionais, workshop de criação artística e palestras, com atividades gratuitas e acessíveis.

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Processo: 01400021381202668 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 413.341,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma turnê por três municípios do Rio Grande do Sul no período natalino, apresentando o espetáculos alusivos ao Natal

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265961 - Vida Nova - Cultura que Transforma INSTITUTO ASPIRACAO CNPJ/CPF: 07.129.162/0001-73 Processo: 01400021388202680 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 193.421,25 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização oficinas e espetáculo de artes cênicas (teatro e dança), assim como a produção de mini-documentário do projeto Vida Nova - Cultura que Transforma.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265963 - Movimentos que Incluem: Dança, Cultura e Acessibilidade! JACKSON MARCELO MATOS DE LIMA 10731354974 CNPJ/CPF: 44.159.023/0001-19 Processo: 01400021392202648 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 444.040,30

Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Movimentos que Incluem: dança, cultura e acessibilidade" promoverá oficinas gratuitas de dança inclusiva para pessoas com deficiência, nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista (SC). Como resultado das atividades, serão realizadas duas Mostras Culturais, uma em cada município, abertas à comunidade para apresentação das produções artísticas desenvolvidas pelos participantes. O projeto também realizará duas ações de ampliação de acesso, uma em cada município, por meio de vivências gratuitas de dança inclusiva voltadas estudantes de escolas públicas, promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade e o fortalecimento da participação cultural das pessoas com deficiência.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265965 - Bonecos Urbanos em Ação 3ªEdição COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69 Processo: 01400021395202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 622.656,04 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bonecos Urbanos em Ação 3ª Edição realizará apresentações de suas atividades nas cidades do estado de São Paulo e outros estados, serão 40 apresentações de espetáculos de teatro de bonecos livre para todos os públicos, com acesso gratuito, com transmissão ao vivo, com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, com áudio descrição e linguagem de libras, promoverá debates com o público, ministrará 20 oficinas híbridas de forma presencial e online de confecção de bonecos para capacitação de professores e agentes multiplicadores em arte educação em escolas de ensino infantil e fundamental nas cidades atendidas, 100 oficinas de confecção de bonecos para crianças, apresentação dos espetáculos No Curso do Rio sobre meio ambiente e atividades de reaproveitamento do lixo descartado, Bonecos Ritmos e Música que aborda as diferenças culturais e bons hábitos, e o espetáculo A Fábula da Criação que é uma fábula de como Deus criou os animais.

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