DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265928 - Concerto de Música para Todos AACA-ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS-ARTE & FATO CNPJ/CPF: 05.913.844/0001-47 Processo: 01400021296202608 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.494.900,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Concerto de Música para Todos - Circuito de Ensino da Música no Ambiente Escolar", é a realização de um programa descentralizado de formação e fruição musical na Cidade de Manaus Manaus por meio de 10 imersões em escolas públicas. A proposta entregará três produtos principais: oficinas práticas de musicalização e iniciação instrumental para estudantes, concertos didáticos comentados abertos à comunidade com uma apresentação final coletiva em cada escola, e a disponibilização gratuita de material pedagógico de apoio para continuidade das ações de mediação cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265931 - Violão para Todos
HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Processo: 01400021301202674 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 489.010,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Oferecer aulas gratuitas de iniciação ao violão para a comunidade para pessoas a partir de 8 anos de idade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265934 - FestPraRua 2027 ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74 Processo: 01400021310202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 511.016,72 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto FestPraRua é uma iniciativa dedicada a apoiar e trazer visibilidade às pessoas em situação de rua no município de São Paulo. Com mais de seis anos de funcionamento e um histórico de atendimento a mais de 14 mil indivíduos, o projeto busca promover a integração, a dignidade e a voz das pessoas em situação de rua através da criação de um festival de música e serviços gratuitos para que o público alvo tenham a experiencia de acessarem um evento que são históricamente negligenciados.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265935 - Cavaco Centro - 3ª Edição HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Processo: 01400021325202623 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 297.148,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Oferecer aulas de cavaquinho gratuitas em turmas de até 5 alunos e a realização de duas apresentações didática totalmente gratuita para a comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265953 - Puã Festival - Entre o Barro e a Maré
JESSICA SILVA CAMPOS CNPJ/CPF: *.944.157- Processo: 01400021374202666 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.935,00
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do "Puã Festival - Entre o Barro e a Maré", festival cultural gratuito com apresentações musicais, feira criativa e oficinas formativas, voltado à valorização da cultura popular capixaba, dos saberes tradicionais, das Paneleiras de Goiabeiras e da panela de barro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265960 - Viabilizacao da Programacao Artistica do KmonRide CEEET CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 41.343.875/0001-73 Processo: 01400021385202646 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 2.198.314,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto oportuniza a viabilização da Programação Artística do Kmon Ride integrando uma programação artística e cultural durante as ações dos tradicionais eventos esportivos KmonRide. A circulação das atrações culturais contará com apresentações da musica regional, danças e manifestações folclóricas, ampliando o impacto do evento e promovendo o turismo cultural local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265962 - Baile do Rasta - Edição Minas Gerais 2026 GEMIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 39.347.755/0001-00 Processo: 01400021391202601 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.278.300,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Baile do Rasta _ Edição Minas Gerais, projeto capitaneado por Jeremias Gomes, será um festival de três dias dedicado ao reggae, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais do gênero em um encontro inédito no estado. Mais que shows, o evento celebra a cultura rastafari, a diversidade e os valores de paz e união, oferecendo ao público experiências musicais, feira cultural e vivências que fortalecem a cena reggae no Brasil e projetam Minas Gerais como referência no cenário internacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265964 - FESTBERRO 2026 2 FUN EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.008.567/0001-20 Processo: 01400021393202692
Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.793.582,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
ResumoInhamuns", em Tauá/CE, com estruturação de 01 festival cultural gratuito, com duraçãodo Projeto: Realizar o projeto "FestBerro Cultural _ Festival do Berro dos de 04 dias e público estimado de 40 mil pessoas, contemplando palco, som, iluminação, painéis de LED, cenografia, geradores, camarins, segurança, acessibilidade, logística e apoio operacional, além da realização de 20 apresentações musicais gratuitas de artistas e grupos locais e regionais de música regional cearense e nordestina.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265966 - Circuito Musical da Melhor Idade ZEZINHO DO SOM LTDA CNPJ/CPF: 21.975.183/0001-30 Processo: 01400021397202671 Cidade: Unaí - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.231,25
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Musical da Melhor Idade realizará uma série de eventos de forró, em diferentes períodos do dia e da noite, com a participação de três atrações musicais ao vivo. A programação contará com caravanas formadas por pessoas idosas, promovendo acesso à cultura, convivência, lazer e integração social. O projeto busca valorizar a música popular, estimular a participação da melhor idade e proporcionar experiências culturais acessíveis e inclusivas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265967 - Programação Cultural do Festival da Bolacha de Natal de Sinimbu JS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 60.256.244/0001-61 Processo: 01400021400202656 Cidade: Sinimbu - RS; Valor Aprovado: R$ 296.851,50
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural do Festival da Bolacha de Natal de Sinimbu, por meio de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas, incluindo ações cênicas com personagens natalinos, em atividades vinculadas à temática natalina e à tradição da bolacha de Natal, contemplando programação totalmente gratuita destinada ao público escolar e ao público em geral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )265968 - 2ª EDIÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO MERCADO DAS ARTES 31 e OFICINAS DA ESCOLA DAS ARTES (Maceió - AL)
MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA CNPJ/CPF: 11.779.904/0001-83 Processo: 01400021401202609 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 329.283,90 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Mercado das Artes 31 é o maior centro de artesanato e cultura popular do estado de Alagoas. O projeto visa a garantir a continuidade da programação artística e cultural do espaço, que envolve apresentações de música regional, folguedos alagoanos e cultura nordestina, bem como a consolidação da Escola das Artes, que oferece gratuitamente à população oficinas de artesanato, pintura, manualidades e dança. Toda a programação contínua do Mercado das Artes 31 integra práticas de sustentabilidade e acessibilidade para abranger vários públicos, inclusive idosos, crianças e Pessoas com Deficiência (PcDs).
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265936 - Complexo Cultural Reta Criativa - Centro Permanente de Artes Visuais, Formação Cultural e Economia Criativa da Juventude INSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA CNPJ/CPF: 50.397.088/0001-03 Processo: 01400021327202612
Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.419.660,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Complexo Cultural Reta Criativa _ Centro Permanente de Artes Visuais, Formação Cultural e Economia Criativa da Juventude realizará programação cultural presencial e gratuita durante 12 meses, com oficinas de artes visuais, laboratórios criativos, exposições, mostras culturais, festival, visitas mediadas e ações de formação de público. O projeto promoverá a manutenção de um espaço cultural permanente voltado à formação artística, à economia criativa e ao desenvolvimento de jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Itaboraí/RJ.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265937 - Olhares que Voam: Fotografia e Biodiversidade 35.046.877 GIOVANA TIEPO CNPJ/CPF: 35.046.877/0001-06 Processo: 01400021345202602 Cidade: Ouro - SC; Valor Aprovado: R$ 493.056,85 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Olhares que Voam: Fotografia e Biodiversidade" promoverá oficinas de fotografia teóricas e práticas voltadas a estudantes e comunidade em geral, abordando técnicas fotográficas e educação ambiental com foco nas aves e na biodiversidade. As atividades acontecerão gratuitamente em escolas e espaços públicos, incentivando o olhar artístico e a valorização da natureza. Ao final do projeto, será realizada uma exposição fotográfica com os trabalhos produzidos pelos participantes, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo a conscientização ambiental.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )265938 - Di Brumadin - Exposição Itinerante
OSSO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 05.748.026/0001-36 Processo: 01400021346202649
Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.010.625,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Di Brumadin _ Exposição Itinerante" propõe a implantação de dois espaços expositivos modulares em containers marítimos adaptados, instalados simultaneamente no centro de Brumadinho e no bairro do Palhano, promovendo a descentralização do acesso à cultura e a valorização da economia criativa local. As exposições reunirão obras de artistas visuais, artesãos e produtores culturais do município, destacando técnicas, saberes e poéticas ligadas ao território, como cerâmica, bordado, fibras naturais, madeira, bambu, fotografia, design e linguagens contemporâneas. Além das exposições, o projeto oferecerá oficinas gratuitas de formação artística e artesanal, ampliando o acesso à cultura, estimulando a participação da comunidade e fortalecendo redes de circulação cultural, formação de público e valorização da identidade criativa de Brumadinho, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265939 - FRIDA KAHLO - A VIDA E A OBRA DE UM ÍCONE
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Processo: 01400021347202693 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.211,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição imersiva "Frida Kahlo _ A Vida e a Obra de um Ícone", onde será apresentado ao público a trajetória e a produção artística de Frida Kahlo, uma das mais importantes artistas do século XX. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de visitas guiadas gratuitas e regulares destinadas a alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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