DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

265940 - Um Dedo de Arte - do Digital ao Orgânico

29.724.962 DIEGO PEREIRA DE MOURA CNPJ/CPF: 29.724.962/0001-75 Processo: 01400021348202638

Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 79.598,40 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Um Dedo de Arte _ do Digital ao Orgânico" é uma exposição de artes visuais que reúne 20 obras originais do artista plástico Diego Moura, produzidas entre 2015 e 2025. A proposta curatorial apresenta o processo criativo do artista, que utiliza a criação digital por meio de dispositivos móveis como etapa inicial para posteriormente transportar a para a pintura sobre tela. Esse percurso entre o digital e o orgânico estrutura a narrativa da exposição e aproxima a arte contemporânea do cotidiano do público. As obras dialogam com referências do surrealismo, da arte pop, do cubismo e do futurismo. O espaço expositivo contará com conteúdo audiovisual e instalação multimídia, permitindo ao visitante conhecer o processo criativo das obras, desde a concepção digital até sua execução física. A exposição será realizada no Shopping Partage São Gonçalo (RJ), com entrada gratuita durante 43 dias. O local recebe fluxo médio de 200 mil visitantes por mês.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

265951 - Restauração e qualificação MALG - Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ/CPF: 03.703.102/0001-61 Processo: 01400021372202677 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.111.044,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a elaboração dos projetos executivos para a revitalização do MALG - Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo e dos projetos complementares, bem como, projetos museográfico, expográficos expositivos, de mobiliário para o Museu, e de identificação visual interna. A proposta também prevê um vídeo informativo para apresentar a importância desta proposta para que o MALG esteja apto a ser restaurado e qualificado para que os cidadãos possam usufruir do patrimônio cultural, como local que promove cidadania, educação patrimonial e arte, além de abrigar o acervo, administração e um ponto comercial para auxiliar na sustentabilidade do quipamento.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265924 - Ponto de Partida BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400021289202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 613.305,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Ponto de Partida" é um projeto cultural que, por meio da publicação de um livro, da criação de uma websérie e da realização de palestras educativo-culturais, valorizará narrativas juvenis, trajetórias de vida e repertórios culturais contemporâneos, aproximando estudantes de processos de escuta, criação, expressão e produção autoral.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265925 - Mulheres Bárbaras (título provisório) 51.475.070 SHEILA MARIA DE OLIVEIRA E SOUSA CNPJ/CPF: 51.475.070/0001-37 Processo: 01400021290202622 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 547.937,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de um livro ilustrado acompanhado por uma exposição fotográfica, que documenta, por meio de retratos em preto e branco, a trajetória e a contribuição de trinta mulheres cearenses de diferentes origens sociais que marcaram, ou seguem marcando, a ciência, a política e a cultura regional e nacional. A narrativa parte do legado histórico de Bárbara de Alencar para traçar um panorama contemporâneo de resistência e conquistas que moldam a identidade e a história do estado do Ceará.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265926 - Luiza Okubo - A arte do Washi - Ê

VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32 Processo: 01400021293202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 280.780,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição e palestra do livro "Luiza Okubo _ A arte do Washi - Ê". Tem como objetivo primordial registrar a trajetória e produção artística de Luiza Okubo em duas dimensões complementares. A primeira, afetiva, resgata a herança de seus antepassados japoneses, destacando valores como resiliência, disciplina e solidariedade, elementos que moldaram sua trajetória pessoal e profissional. A segunda dimensão, artística, apresenta sua dedicação ao Washi-ê, técnica na qual se consolidou como principal representante no Brasil e cuja preservação se tornou parte essencial de sua missão.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265927 - Costa Verde FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Processo: 01400021294202619 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 852.458,75 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Costa Verde consiste na produção e distribuição gratuita de um livro fotográfico sobre comunidades tradicionais da região da Costa Verde (SP e RJ), acompanhado de oficinas educativas em escolas públicas, ações de mediação cultural nas comunidades retratadas, exposição itinerante e versões acessíveis da publicação. A proposta busca valorizar saberes do oceano e promover a alfabetização oceânica por meio da arte e da educação.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265929 - Ricardo Basbaum: 1980s-2020s: Estratégias Comunicacionais TISARA ARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.177.312/0001-26 Processo: 01400021297202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 246.580,13 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de publicação do livro "Ricardo Basbaum: 1980s-2020s: Estratégias Comunicacionais" (título provisório), do artista contemporâneo, contendo um conjunto significativo de trabalhos. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita com a presença do artista, para alunos e professores de arte, discutindo o conteúdo do livro e o papel da arte contemporânea brasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265930 - Ceará em Registros: Memória, Cultura e Desenvolvimento Regional DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA

CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29

Processo: 01400021300202620

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.113.980,17

Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza pesquisa histórica e documental sobre a evolução cultural, econômica e social do Ceará, utilizando registros, imagens e depoimentos relacionados à trajetória da Junta Comercial do Estado do Ceará como fontes para compreender a participação das atividades produtivas na formação da economia da cultura e da sociedade cearense. O acervo será transformado em livro históricodocumental e em conteúdos acessíveis, difundidos gratuitamente por plataforma digital aberta, com ações educativas em escolas públicas voltadas à educação patrimonial, à formação de público e ao diálogo entre memória, cultura, economia criativa e desenvolvimento regional.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265942 - Escola de Comunicação: Programa Alicerce ASSOCIACAO OLHAR DE BIA CNPJ/CPF: 21.154.254/0001-34 Processo: 01400021353202641 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 713.245,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Programa Alicerce, visa realizar duas edições anuais de ação formativa híbrida em capacitação cultural, voltada a jovens estudantes do ensino médio. Cada edição reúne participantes em atividades de expressão corporal, vocal e cênica, comunicação e linguagem audiovisual, culminando na ECA _ Escola de Comunicação do Alicerce, orientada por profissionais do setor cultural. O programa promove apresentações públicas dos processos criativos e conecta os participantes a oportunidades de formação continuada, estágio e inserção no campo cultural.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265954 - Planetiers in Rio

PALINHA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 19.376.051/0001-40 Processo: 01400021375202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.219.374,54 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Planetiers in Rio - Festival de Cultura, Economia Criativa e Sustentabilidade, composto por estrutura de festival, apresentações musicais, exposição de artes visuais, seminários, palestras, painéis, oficinas formativas, grupos de trabalho, laboratórios criativos e mostra audiovisual. A programação terá como eixo curatorial a relação entre cultura, economia criativa, sustentabilidade, inovação social e futuros regenerativos, com ações de acessibilidade, democratização de acesso e formação de públicos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265955 - Expo Favela Paris

TORRES PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.201.394/0001-49 Processo: 01400021376202655 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Valor Aprovado: R$ 1.860.956,25 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto tem o intuito de produzir em Paris, na França, da Expo Favela, evento promovido pela CUFA (Central Única das Favelas), a nível internacional, com a participação de empreendedores das favelas brasileiras. Terá como objetivo realizar uma grande feira de economia criativa, de projetos sociais, culturais das comunidades das periferias do Brasil e da França. O público alvo são: produtores culturais, empreendedores, crianças, jovens, adultos e idosos. Levará Exposição/festival de iniciativas vinculadas à economia criativa e periférica, contando com: - 20 mesas redondas - 10 workshops com 90 minutos de duração cada - 10 apresentações ou performances de artistas/criadores - 3 Pocket shows de música instrumental- Espaço de leitura- Projeção de 3 filmes com temática periférica. A feira contará, também, com atrações culturais, de música instrumental e artes cênicas, como preconiza o Art. 18.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

265923 - DESINATO - ARTEFATO SUSTENTÁVEL RITA DE CASSIA BRITO CUPERTINO CNPJ/CPF: *.993.746- Processo: 01400021276202629 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 366.441,07 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto DESINATO _ artefato sustentável tem como objetivo geral instrumentalizar vinte e cinco jovens e adultos do Distrito de São Sebastião das Águas Claras/Nova Lima -MG para a prática da construção de objetos decorativos/utilitários e mobiliário, a partir de conhecimentos em artes aplicadas e utilizando material reciclável capturado na própria região. Pretende-se gerar produtos que apresentem um alinhamento entre a liberdade de expressão, a pesquisa e o esmero no acabamento, criando, dessa forma, produtos reconhecidos por sua inventividade e qualidade técnica. O projeto também visa impulsionar o intercâmbio cultural com outras comunidades locais, regionais e nacionais, numa visão estratégica de gestão e cooperação.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 223092 - O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá SAMYA GERBASI PASCOTTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 53.897,30 Valor total atual: R$ 443.575,17

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