DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511203 - PROJETO SOCIAL VIVA ITAITU 53.650.728 ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 53.650.728/0001-25 Cidade: Jacobina - BA; Valor Complementado: R$ 62.370,00 Valor total atual: R$ 498.195,23

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 234976 - ORQUESTRA SINFÔNICA CONVIDA AMARCORD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 53.077,98 Valor total atual: R$ 2.039.408,77

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238880 - Encontro de ritmos e sabores ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 90.051,54 Valor total atual: R$ 749.714,55

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

235138 - Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.353.305/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 351.825,12 Valor total atual: R$ 2.810.493,77

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233186 - PROJETO SÓDOMO - O PODER DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DIDA CNPJ/CPF: 73.904.641/0001-44 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235438 - CARAVANA AQUELAS - MA e MS ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54 Cidade: Crato - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238785 - Carnaval 2026 SOCIAL INOVVI PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 51.424.899/0001-00 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252246 - Cia Rústica, 21 anos de invenções no sul do mundo: Residências Petrobras GRUPO RUSTICO DE TEATRO LTDA. CNPJ/CPF: 08.367.241/0001-85 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252878 - Suraras do Tapajós - Mulheres indígenas, a voz da resistência R. L. BOROVIK CNPJ/CPF: 12.452.563/0001-08 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245691 - Estante de Histórias VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249246 - Paraísos brasileiros EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/09/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235529 - Mentoria Técnica e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA. CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Reduzido: R$ 3.872,00 Valor total atual: R$ 120.466,22

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.989.095,08 Valor total atual: R$ 9.969.999,92

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

220789 - Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Fundação de Apoio Universitário (FAU) CNPJ/CPF: 21.238.738/0001-61 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 72.104,76 Valor total atual: R$ 2.045.785,32

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254058 - Entre Páginas e Caminhos: Oficinas de leitura e contações sobre a Imigração Alemã

IOLANDA VITORIA ROHDE WILHELM CNPJ/CPF: 30.622.085/0001-00 Cidade: Agudo - RS; Valor Reduzido: R$ 50,88 Valor total atual: R$ 126.904,25

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo do Projeto: O projeto trata da circulação do espetáculo "Simples Assim", adaptação de crônicas de Martha Medeiros feita pela própria autora e por Rosane Lima e sob a direção de Ernesto Piccolo, pelas cidades de Manaus (AM), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Campina Grande (PB), Recife (PE), Aracaju (SE) Teresina (PI), Maceió (AL), Natal (RN), Salvador (BA), num total de 30 apresentações, sendo 3 apresentações por cidade. Já no Rio de Janeiro (RJ) serão realizadas 06 apresentações do espetáculo. Complementação: R$ 59.981,31

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS

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