DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Projeto: PESQUISA ARQUEOLÓGICA ACADÊMICA: Arqueologia das paisagens interrompidas e reocupadas: memória, território, longa duração e persistência no baixo-médio rio Tocantins Arqueóloga Coordenadora Geral: Daniela Aparecida Ferreira Área de Abrangência: Municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº. 01514.000727/2026-15 Projeto Metodologia experimental para remoção de pichações em Pinturas Rupestres: estudo de caso no Sítio Arqueológico Lapa do Congonhas Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Carolina Rodrigues Cunha Área de Abrangência: Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 07 (sete) meses

Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimento de Energia Renovável Empreendimento: Complexo Eólico Três Divisas Processo n.º 01512.000545/2020-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Três Divisas Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Alegrete, Uruguaiana e Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu

Empreendimento: Saneamento e Urbanização do Canal do Mártir e do Canal do Murutucu Processo n.º 01492.000316/2023-74 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Canal de Mártir e Canal do Murutucu, Belém Pará Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará Prazo de Validade: 04(quatro) meses

Empreendimento: Loteamento Família HUEB

Empreendedor: Jonathas Germano Conde Processo n.º 01450.005915/2026-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Família Hueb Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Área de Abrangência: Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: UFV Família Flumian Processo n.º 01506.000910/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Família Flumian Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha de Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão Processo: n.º 01494.000180/2019-04

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal", localizado no Município de São Luís, Maranhão

Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 12 meses (doze) meses

Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli Empreendimento: Jardim Isabelle Processo nº 01506.001579/2024-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Jardim Isabelle

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes,Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador Campo: Fábio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Bocaina, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Processo n.º: 01506.000179/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Ribeirão Preto Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

Empreendimento: Saibreira Amaral

Empreendedor: Marcos Jeovane Redu do Amaral Processo n.º 01450.006371/2026-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueólogico na área de Implantação da Saibreira Amaral Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda Empreendimento: PROJETO MANSINHA - BAHIA Processo nº. 01502.002130/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento PROJETO MANSINHA - BAHIA Arqueóloga Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Municípios de Cansanção e Santaluz, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Cidade Infinity Bahia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Cidade Infinity Bahia Processo nº.:01502.001123/2025-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Cidade Infinity Bahia Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Teles

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA

Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Processo nº: 01502.002488/2016-97 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UNEB - Campus Senhor do Bonfim/BA Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: Ubatuba Negócios Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim Carolina Processo n.º 01506.001682/2023-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Carolina Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: município de Ubatuba, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: SE SÃO LUIZ GONZAGA 2

Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo n.º 01450.001208/2026-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento SE São Luiz Gonzaga 2 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr. Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá - SETRAP/AP Empreendimento: Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé Processo nº: 01424.000015/2025-16 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, município de Macapá/AP Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Amapá do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (NuPArq/IEPA) Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendimento: Imobiliário Jardim da Lapa Empreendedor: JUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Processo n.º 01450.006575/2026-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Imobiliário Jardim da Lapa Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler e Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Longmont X109 Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Longmont Processo n.º: 01506.000465/2024-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Longmont

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Suzano, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Vale do Rio Sul Mineradora Ltda Empreendimento: Vale do Rio Sul

Processo n.º 01450.007447/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Vale do Rio Sul

Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaqueline Gomes Santos Apoio Institucional: LAEP/UFVJM

Área de Abrangência: Município de Coimbra, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Dental Morelli Ltda Empreendedor: Dental Morelli Ltda Processo n.º 01450.001676/2026-22 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Dental Morelli Ltda

Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

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