DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Empreendimento: Empreendimento de denominação a definir Empreendedor: Jequitibá Participações e Gestão de Negócios S/A Processo n.º 01450.000458/2026-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento com denominação "a definir" Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. Empreendimento: Loteamento Belvedere Pitangueiras Processo n.º: 01450.013922/2025-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Belvedere Pitangueiras Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14- Enquadramento: Nível III Empreendimento: CasaAlea III Orlândia Empreendedor: Vivian Maria Gomes Cuzziol ALEA S.A Processo n.º 01450.002241/2026-03 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento CasaAlea III Orlândia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de Orlândia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Usina Caeté Empreendimento: Usina Caeté Processo n. º:01506.006236/2017-88 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) e Programa de Educação Patrimonial do SÍTIO ARQUEOLÓGICO MINUANO (MNN) -Empreendimento Usina Caeté. Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: CENTRO DE MUSEOLOGIA, ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA (CEMAARQ)/FC T/UNESP Área de Abrangência: Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendedor: TKS MANA E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Residencial Nara-Yama Processo: 01450.001887/2026-65 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba S Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero Endosso Institucional :MUSEU MUNICIPAL ELISABETH AYTAI Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ever Empreendimentos Imobiliários Quinta da Mata SPE Ltda Empreendimento: Quinta da Mata. Nova Aliança Processo: 01450.001982/2026-69 Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de abrangência: Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos. Ltda Processo n.º 01506.001684/2024-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos LTDA Arqueólogo coordenador: Gustavo Peres da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Gustavo Peres da Silva Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu". Prefeitura de Jacareí Área de abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Misko Incorporadora Balsamo - SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Recanto Feliz Processo n.º: 01506.000095/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto Fe l i z Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Bálsamo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendimento: Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro

Processo n.º: 01506.000263/2025-57

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro" Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Jardim dos Ipês III Processo n.º: 01450.014237/2025-07

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos Ipês III Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Ibitinga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: José Reinaldo Martins Fontes Junior, Empreendimento: José Reinaldo Martins Fontes Junior Processo n.º 01506.000597/2024-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento de mineração "José Reinaldo Martins Fontes Junior" Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueóloga de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Área de abrangência: Município de Nova Campina, no Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas Processo n.º: 01506.000750/2025-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Aterro Sanitário em Valas Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Portal do Sol Empreendedor: Costallat Ferreira Engenharia Ltda Processo Iphan n.º 01450.013706/2025-62 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Portal do Sol Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: André Cézar Ribeiro Empreendimento: Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda. Processo nº 01450.013883/2025-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de expansão do empreendimento Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Alegre 5 Empreendedor: Zmais Construtora Ltda Processo Iphan n.º 01450.003869/2026-18

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Cidade Alegre 5 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Spmar

Empreendimento: Contorno de Itapecerica da Serra - Interligação do Rodoanel Mário Covas -Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) Processo nº 01450.002149/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno de Itapecerica da Serra- Interligação do Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Taboão Centro Logístico I

Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e participações Ltda Processo Iphan n.º 01506.001961/2024-99 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Taboão Centro Logístico I Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Maria Cecília Bertini Empreendimento: Loteamento Jardim Oscar Bertini Processo n.º: 01506.000859/2024-76 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o empreendimento Loteamento Jardim Oscar Bertini Arqueóloga Coordenadora: Samya Patrícia Silva de Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Soloterra Ambiental Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Área de Abrangência: Município de Serrana, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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