DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bello Rio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Residencial Bello Rio Processo n.º: 01506.000071/2023-89 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bello Rio Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Zorzi Santa Luzia SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Luzia Processo n.º: 01506.007099/2016-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Luzia Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Charqueada, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Carlos Rubiano Martins Empreendimento: Condomínio Residencial Chester Processo nº. 01450.003339/2026-70 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Chester Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lilianara Costa Rocha Área de Abrangência: Município de Tremembé, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mogno Empreendimentos e Serviços Ltda Empreendimento: Residencial Paineiras Processo nº. 01450.005790/2026-21 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Paineiras Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Liberdade 200 Empreendimento e Incorporação Ltda - Ernesto Hiroshi Sunago Empreendimento: Liberdade 200 Processo nº. 01450.001361/2026-85 Projeto: Acompanhamento e Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do Empreendimento Liberdade 200 Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 08 (oito) meses

41-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CIA. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Empreendimento: Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá Processo: 1450.002873/2026-69

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá, no Estado de São Paulo

Arqueólogo coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta Área de abrangência: Município de Bertioga e Guarujá, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses

Empreendedor: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo Empreendimento: Residencial Santa Inês Processo n.º: 01506.005166/2018-21

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Santa Inês Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tute Mineração Ltda Empreendimento: Tute Mineração Ltda

Processo n.º: 01506.000800/2023-05 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Tute Mineração Ltda Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Itapeva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Loteamento Alvorada 01 SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Alvorada I Processo nº. 01450.009850/2025-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Residencial Alvorada I Arqueólogo Coordenador Geral: Claytin Galdino Coordenação campo: Não se aplica Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: JEAN CARLOS BELMONTE SILVA Empreendimento: Loteamento Sem denominação Processo: 01506001914/2024-45 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Sem denominação Arqueólogo coordenador: DIEGO BARROCÁ Arqueólogo coordenador de campo: DIEGO BARROCÁ Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. Ecovias Noroeste Paulista Empreendimento: Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções Processo nº. 01506.000876/2025-94

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de Abrangência: Municípios de Bebedouro, Pirangi, Paraíso, Palmares Paulista e Catanduva, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Empreendimento: Taboão Centro Logístico II

Processo n.º: 01506.001962/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboão Centro Logístico II Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Danilo Lepaus Empreendimento: JCL Imobiliária Ltda Processo nº. 01450.009522/2026-89 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Empreendimento JCL Imobiliária Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Serra, Estado de Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL Processo nº. 01502.001280/2022-07 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendimento: Loteamento Industrial e Empresarial "José Machado Diniz Neto" Processo nº. 01450.003716/2026-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Industrial e Empresarial José Machado Diniz Net

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda Processo Iphan: 01506.001005/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para empreendimento Stone Engenharia Mineral Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Ferreira de Assis Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Nova Empreendimentos Imobiliários Jaboticabal Spe Ltda Empreendimento: Residencial Reserva dos Jatobás Processo nº. 01450.002448/2026-70

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Residencial Reserva dos Jatobás Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: SETCOMEX - Comércio, Importação e Exportação LTDA Empreendimento: Mineração SETCOMEX Processo n. 01502.000725/2025-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento Mineração SETCOMEX Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB) Área de Abrangência: Município de Mirangaba, Estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A Empreendimento: Canteiros de Obras, Subestação e Estruturas Auxiliares do Complexo Eólico Sento Sé - Fase I Processo n. 01502.001522/2022-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé - Fase I Processo n. 01502.001174/2020-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de execução: 06 (seis) meses

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