DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
| . | .METAS INTERMEDIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|
| . .Nº |
.Á R EA | .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR |
.META |
| . .01 |
.CPGE | Gestão Estratégica | .Publicar 1 (um) Plano Estratégico Institucional revisado para o exercício de 2026 |
| . .02 |
.DGE | . | .Elaborar 4 (quatro) relatórios com periodicidade trimestral referentes ao acompanhamento das metas intermediárias pactuadas com as Coordenadorias Estaduais |
| . .03 |
.DPO | .Planejamento e Orçamento | .Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias visando dar transparência na aplicação dos recursos orçamentários e financeiros e subsidiar possíveis decisões |
| . .04 |
.DEP | Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica |
.Elaborar 4 (quatro) relatórios de atividades descrevendo as Análises, os Pareceres e Termos de Referência/Projetos Básicos de licitação elaborados no âmbito da DEP |
| . .05 |
.DOB | . | .Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI |
| . .06 |
.DPA | .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins |
.Elaborar 4 (quatro) Relatórios das atividades gerais da DPA |
| . .07 |
.DT O | .Executar Planos e Projetos de Irrigação |
.Elaborar 4 (quatro) Relatórios de produção de 4 (quatro) Projetos Públicos de Irrigação com Contratos de Cessão de Uso |
| . .08 |
.DGP | .Gestão de Pessoas | .Realizar 1 (um) dimensionamento da força de trabalho no âmbito do DNOCS |
| . .09 |
.DRL | Gestão da Logística Pública | .Realizar a incorporação, o tombamento e a transferência de 100% dos bens móveis permanentes adquiridos pela Adm. Central do DNOCS, assegurando as Notas Fiscais referentes às aquisições |
| . .10 |
.DL | . | .Publicar 12 (doze) editais e avisos de contratação direta |
| . .11 |
.DRF | .Gestão Financeira, Contábil, de Custos e Transferências |
.Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar |
| . .12 |
.AU D I | .Governança Institucional | .Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme Macroprocesso de Governança Institucional do PEI do DNOCS e Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna vigente |
| . .13 |
.PF | .Consultoria e Assessoramento Jurídico | .Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2027, 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2027 |
| . .14 |
.C ES T / A L | .Avaliar permanentemente a oferta hídrica e a estocagem dos reservatórios |
.Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios técnicos relacionados à capacidade hídrica e ao acúmulo de água nos reservatórios da CEST-AL |
| . .15 |
.C ES T / C E | Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins |
.Emitir 240 (duzentas e quarenta) autorizações de uso de áreas a montante dos açudes no Ceará |
| . .16 |
.C ES T / P I | .Instalar 100 (cem) poços tubulares | |
| . .17 |
.C ES T / S E | .Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos | |
| . .18 |
.C ES T / R N |
. | .Distribuir 2.000.000 (dois milhões) de alevinos |
| . .19 |
.C ES T / P B |
.Efetuar a segurança de barragens | .Realizar 10 (dez) inspeções de barragens |
| . .20 |
.C ES T / BA | .Efetuar a segurança de barragens |
.Realizar 35 (trinta e cinco) inspeções de barragens |
| . .21 |
.C ES T / P E |
.Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido |
.Doar 48 (quarenta e oito) equipamentos agrícolas |
| . .22 |
.C ES T / M G | .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido |
.Instalar 30 (trinta) poços tubulares |
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 3.459, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/48619 - DPF/JZO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.319.169/0001-19, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38
60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.460, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/57782 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.771.822/000118, sediada no Amapá, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais
2 (dois) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.461, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61131 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . , concedida à empresa H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A, CNPJ nº 33.388.943/0017-50 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.462, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/62504 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0005-76, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.463, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/62932 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VEMAP COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 04.894.544/0001-03 para atuar no Amazonas.
ALVARÁ Nº 3.464, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/63470 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTO CENTRO TATICO OPERACIONAL PARA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 22.834.955/0001-87, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Granada fumígena de sinalização
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.465, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/63730 - DPF/SMT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa MATEENSE CENTRO DE FORMACAO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 53.449.649/0001-50, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2688 (dois mil e seiscentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
264 (duzentos e sessenta e quatro) Quilos de chumbo calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.466, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/63990 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0001-22, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.467, DE 7 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64080 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0001-33, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1908 (uma mil e novecentas e oito) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 185400 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentas) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38
54444 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro) Gramas de pólvora 185400 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos) Projéteis calibre 38 9926 (nove mil e novecentas e vinte e seis) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 9926 (nove mil e novecentos e vinte e seis) Projéteis calibre .380 1908 (uma mil e novecentas e oito) Buchas calibre 12 50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12 1908 (uma mil e novecentas e oito) Espoletas calibre 12 1908 (um mil e novecentos e oito) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
DENISE VARGAS TENORIO
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