DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

• 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização

• 5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

• 5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

• 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo

• 1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos

1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 5 (cinco) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64090 - DPF/PFO/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES INTERIORANA LTDA , CNPJ nº 92.007.749/0001-89, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36000 (trinta e seis mil) Espoletas calibre 38

• 8619 (oito mil e seiscentos e dezenove) Gramas de pólvora

• 36000 (trinta e seis mil) Projéteis calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65427 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIAÇÃO PIRAJUÇARA LTDA, CNPJ nº 59.661.199/0001-41, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65500 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACOSTA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.676.101/0001-99, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64430 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMPLA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.586.861/0001-22, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65969 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa FERTRACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.621.983/0001-07, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 6 (seis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64888 - DPF/FSA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACERTO ESCOLA DE SEGURANÇA TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 11.053.938/0001-96, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64920 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BTEC FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 58.555.080/0001-21, sediada na Bahia, para adquirir:

Da empresa cedente EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44:

• 41 (quarenta e um) Revólveres calibre 38

• 4 (quatro) Pistolas calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65008 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SERVICE VIGILANTIA LTDA, CNPJ nº 13.933.458/0001-45, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Da empresa cedente FH VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº

• 43.624.306/0001-21:

• 2 (duas) Pistolas calibre .380

• 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

• Da empresa cedente FH VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº

• 43.624.306/0001-21:

• 96 (noventa e seis) Munições calibre 12

• 120 (cento e vinte) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66111 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização, à empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.717.460/0012-13, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Maranhão.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66360 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0001-47, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 04 (quatro) pistolas de Paintball, CO2 .50

• VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66741 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa INDUSTRIA BRASILEIRA DE MUNICOES S.A., CNPJ nº 27.410.880/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Munições calibre 38

• VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66813 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38

90 (noventa) Munições calibre 38

• VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65319 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67107 - DPF/CZO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES SECULUM LTDA, CNPJ nº 04.441.461/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

574 (quinhentas e setenta e quatro) Munições calibre .380

16560 (dezesseis mil e quinhentas e sessenta) Espoletas calibre 38 4292 (quatro mil e duzentos e noventa e dois) Gramas de pólvora 16560 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081100038