DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67251 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 50.087.022/0007-02:

15 (quinze) Revólveres calibre 38

3 (três) Pistolas calibre .380

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67261 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 50.087.022/0007-02:

Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº

6 (seis) Revólveres calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67265 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0003-37, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº

50.087.022/0007-02:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67348 - DPF/MOS/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTVCENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0002-03, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380

300 (trezentas) Munições calibre 12 26000 (vinte e seis mil) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora

26000 (vinte e seis mil) Projéteis calibre 38 4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380

4000 (quatro mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto

1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC)

1 (uma) Granada fumígena de sinalização

10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais

6000 (seis mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67656 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHTR INSTITUTO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 56.210.030/0001-87, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

1 (uma) Pistola calibre .380

5 (cinco) Revólveres calibre 38

5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38

2 (dois) Gramas de pólvora

5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67662 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CALIBRE 12 CURSOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 30.621.344/0001-89, sediada no Amapá, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380

2000 (duas mil) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38

20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização

100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos

10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

2 (dois) Pistolas Defensor FR-112

• 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

100 (cem) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67678 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTEB ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 53.029.966/0001-18, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67518 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa WITH SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.942.429/0001-97, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38

30 (trinta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67529 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa KÁDIMOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380

5000 (cinco mil) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67679 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 11.516.861/0001-43, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0001-96: 36 (trinta e seis) Revólveres calibre 38

Estabelecimento comercial autorizado pelo Comando do Exército 302 (trezentas e duas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67881 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 156 de 11/09/1997 à empresa ANDRIELLO S/A INDUSTRIA E COMERCIO. , CNPJ/MF nº 61.508.727/0001-79, localizada no Estado de SÃO PAULO .

20000 (vinte mil) Estojos calibre 38

4000 (quatro mil) Gramas de pólvora

20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38

10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

10000 (dez mil) Estojos calibre .380

10000 (dez mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

• 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

• 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 8 (oito) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68078 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIGSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 34.752.369/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Revólver calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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