DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS

DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO I N D I C AT I V A

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Esquadrão 6 Título Original: 6 Underground País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michael Bay Produtor(es)/Criador(es): Michael Bay Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000161/2025-92

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Mulheres de Sol Título Original: Mulheres de Sol País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Jamille Fortunato e Rodrigo Rodowicz Produtor(es)/Criador(es): Zabelê Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.001837/2026-46

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Nem Tudo é Paz e Amor Título Original: Nem Tudo é Paz e Amor País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Betão Aguiar Produtor(es)/Criador(es): Casa Redonda, Zapipa Produções Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, nudez e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001859/2026-14

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: In Natura Título Original: In Natura País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Alexander Antunes Siqueira Produtor(es)/Criador(es): Alexander Antunes Siqueira Distribuidor(es): Alexander Antunes Siqueira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, nudez e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001939/2026-61

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Onde a Maré Leva Título Original: Onde a Maré Leva País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Luan Santos Produtor(es)/Criador(es): Pé de Erê Produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.001957/2026-43

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Blue Lock Título Original: Blue Lock País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Yusuke Taki Produtor(es)/Criador(es): Kodansha Ltd e Credeus Distribuidor(es): Sato Company

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001966/2026-34

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Protocolo de Extermínio - Trailer 2 Título Original: Onslaught País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

Diretor(es): Adam Wingard

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Produtor(es)/Criador(es): 828 Productions, A24 Televison e Breakway Civilization Distribuidor(es): Diamon Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001987/2026-50

Título Original: Photochart: Nascido Para Vencer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wagner de Assis Produtor(es)/Criador(es): Cinética Filmes Distribuidor(es): Film Connection Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001903/2026-88

Obra: "Antes Que Eu Vá"

Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra audiovisual "Antes Que Eu Vá" (Before I Fall - 2017), com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma também dispõe

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