DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA DE OUTORGA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Processo nº 48500.903867/2017-69.

Interessado: Concessionária - Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04;

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Equatorial Goiás e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br

Processo nº 48500.904115/2017-15.

Interessado: Concessionária - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ nº 02.302.100/0001-06;

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a a Concessionária - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.; e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br

Processo nº 48500.009623/2026-81.

Interessado: Cersul - Cooperativa de Distribuição de Energia, CNPJ nº 86.512.670/0001-02; Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cersul e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br

O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, Portaria da ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, tendo em vista os dispostos na Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n o 001, de 24 de novembro de 1999, e na Resolução Normativa Aneel no 1.044, de 27 de setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.009621/2026-91, decide:

(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Con junta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - CETRIL, CNPJ nº 49.313.653/0001-10, e a Aline Aparecida de Oliveira Camargo Me - Ibiunet. (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CETRIL, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, Portaria da ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, tendo em vista os dispostos na Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n o 001, de 24 de novembro de 1999, e na Resolução Normativa Aneel no 1.044, de 27 de setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.009624/2026-25, decide:

(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - CEJAMA , CNPJ nº 85.665.990/0001-30, e Contacto Internet Ltda.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEJAMA, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, Portaria da ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, tendo em vista os dispositivos na Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n o 001, de 24 de novembro de 1999, e na Resolução Normativa Aneel no 1.044, de 27 de setembro de 2022, e considerando o que consta do do Processo nº 48500.901444/2019-76, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Permissionária Cooperativa Fumacense de Eletricidade - Cermoful Energia, CNPJ nº 86.533.346/0001-70, e Unifique Telecomunicações S/A ; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Cermoful Energia, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

uso da atribuição delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, Portaria da ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, tendo em vista os dispositivos na Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n o 001, de 24 de novembro de 1999, e na Resolução Normativa Aneel no 1.044, de 27 de setembro de 2022, e considerando o que consta do do Processo nº 48500.009626/2026-14, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Permissionária Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD Distribuidora, CNPJ nº 11.615.872/0001-80, e Unifique Telecomunicações S/A ; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERSAD Distribuidora, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

ANDRÉ MEISTER

Interessado: Concessionária Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., e indicados no Anexo.

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br

Processo nº 48500.022788/2026-48.

Interessado: Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL Distribuição, e indicados no Anexo.

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL Distribuição, CNPJ nº 98.042.963/0001-52, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.

O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º, inciso XXIII, Portaria da ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, tendo em vista os dispostos na Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n o 001, de 24 de novembro de 1999, e na Resolução Normativa Aneel no 1.044, de 27 de setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.901443/2019-21, decide:

(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Con junta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Permissionária Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP, CNPJ nº 46.598.678/000119, e a N4 Telecomunicações Ltda. (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERRP, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Processo nº 48500.014181/2026-94.

Interessado: Empresa Luz e Força Santa Maria, CNPJ nº 27.485.069/0001-09;

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Empresa Luz e Força Santa Maria e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº 48500.020568/2026-80.

Interessado: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda. - CERCI, CNPJ nº 27.707.397/0001-02;

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a CERCI e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br

Gerente

Processo nº 48500.020565/2026-46.

Interessado: Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. - CELETRO, CNPJ nº 87.776.043/0001-41;

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a CELETRO e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.

ANDRÉ MEISTER Gerente

Processo nº 48500.904933/2019-80.

Interessado: Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - Eletrocar, CNPJ nº 88.446.034/0001-55; Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Eletrocar e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.

ANDRÉ MEISTER Gerente

Processo nº48500.020578/2026-15.

Interessado: Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - CERFOX, CNPJ nº 97.505.838/0001-79

Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a CERFOX e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.

Gerente

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