DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Relação nº 68/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.251/1996 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39345/2026/SERFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional

Relação nº 69/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

868.378/2007 - AREEIRO ELIANE LTDA

868.050/2012 - AREEIRO ELIANE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39343/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39135/2026/COROUT-PR/MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 28/04/2028

868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 15/04/2029

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA- Registro de Licença N° 44/2013 - Vencimento em 04/03/2030

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA-OF. N°39756/2026/COROUTPR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional

D ES P AC H O Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 518/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.011/2025 - Titular: IVONE FATIMA PINTO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRANDA/MS

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Relação nº 438/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°38789/2026/COROUTMG/ANM-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional

D ES P AC H O Relação nº 440/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°39286/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional

D ES P AC H O Relação nº 442/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 200/2026 de 04/08/2026 - Processo nº: 830.240/2018 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): C A S C A L H O, SAIBRO - Município(s): OLARIA/MG

D ES P AC H O Relação nº 443/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 470/2026 - Processo nº: 830.383/2020 - Titular: CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): MATIAS CARDOSO/MG

Relação nº 446/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.997/2010 - GUIDONI BRASIL S/A - CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 208/2026 - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 831.894/2023 - QUARTZ STONES DO BRASIL LTDA - FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG - Guia n° 205/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (cascalho aurífero), teor 1,14 g/t uso: (Industrial) - Volume(s): 22.500 toneladas/ano

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°259/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.661/2019-DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°220/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.414/2020-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°248/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.672/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°287/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.051/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°328/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional

Relação nº 447/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.285/2017-PKECO MINERACAO LTDA-OF. N°39195/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°39185/2026/DIVFIS-

MG/ANM

831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°38931/2026/DIVFISMG/ANM 830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°38916/2026/DIVFIS-

MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.698/2010-RENATO SANT'ANNA

831.242/2012-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF.

N°38997/2026/DIVFIS-MG/ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°38861/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional

Relação nº 448/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.943/2013-ANDREA CAINELI CHAVES DE CASTRO-OF. N°36607 - UAPC-GR-

ANM/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°32893/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1944/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Relação nº 449/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°34662/2026/UAPM-MG/ANM

Gerente Regional

Relação nº 450/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 517/2026 - Processo nº: 831.243/2023 - Titular: BRITAGEM MEGA LTDA - Vencimento: 02/05/2033. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SABINÓPOLIS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 451/2026

Relação nº 445/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5.114/2019"Onde se lê: ... Vencimento em 31/12/2021...."; "Leia-se: ...vencimento em 20/04/2028...."

CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.243/2023 - BRITAGEM MEGA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°1502/2006.

Gerente Regional

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081100063