DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA

Relação nº 64/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:NEW ITAJUBATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 44.443.765/0001-71- Alvará n°2662/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA-OF. N°nº

• 3 9 5 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.123/2017-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA - Ofício nº nº 4 0 2 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.491/2008-EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA-OF. N°nº

• 3 9 0 7 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.295/2012-CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Cessionário:PETRIBÚ VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-53- Registro de Licença N° 335/2013Vencimento da Licença: 14/04/2035

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Rodada disponibilidade n° 08/2024 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°nº 36288/2025/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM 846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº 3 8 9 0 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº 3 8 9 5 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº nº 4 0 4 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.083/2019 - EVILASIO DE ARAUJO SOUTO - Ofício nº nº 3 9 8 3 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.095/2009 - ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME - Ofício nº nº 3 8 9 1 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°nº 4593/2026/COROUT-

RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.325/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-OF. N°nº 29586/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.317/2025 Titular: R.C MINERACAO LTDA

Ofício nº: nº 38176/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.313/2025

Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA Ofício nº: nº 38165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.332/2025 Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO Ofício nº: nº 38181/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.291/2025 Titular: F. R. MINERACAO LTDA Ofício nº: nº 38585/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.254/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 30657/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.254/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 39261/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.199/2025 Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR Ofício nº: nº 39583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.102/2026 Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Ofício nº: nº 39653/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.312/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 38534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.040/2026-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA 846.019/2026-JOSE NILTON LIMA DA SILVA

846.024/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional

Relação nº 65/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 512/2026 - Processo nº: 846.331/2025 - Titular: DBM MINERAIS LTDA - Vencimento: 12/11/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): S O L E DA D E / P B

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Relação nº 210/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.140/2024-ANA PAULA MOLLER

811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°40047/2026

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39874/2026 810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39878/2026

810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°39859/2026

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36348/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.117/2024-MINERACAO BUTIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2026 - Vencimento em 30/04/2031 810.074/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 25/05/2028 810.088/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 26/05/2028 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 20/07/2028

810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento

810.080/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 26/05/2028

810.075/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 26/05/2028

810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 142/2023 - Vencimento em 14/05/2030

810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 168/2022 - Vencimento em 09/06/2031

• 810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 119/2021 -

• Vencimento em 15/06/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39826/2026

811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39805/2026

810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°39720/2026

810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39482/2026 810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°39832/2026 810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40086/2026 811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39849/2026 811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°40022/2026 811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39993/2026 810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°40305/2026 810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°40367/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA

810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39491/2026 declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057)

810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026-60 dias 810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026-60 dias 810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.479/2026 Titular: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 39862/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 39865/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 39866/2026 Processo nº: 810.552/2026 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 40184/2026 Processo nº: 810.678/2025 Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI Ofício nº: 40448/2026 Processo nº: 810.674/2025 Titular: MAXIMINO KLAUS Ofício nº: 40574/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-OF. N°28397/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

Relação nº 212/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 528/2026 - Processo nº: 810.552/2026 - Titular: MARC E LO DALLA FAVERA - Vencimento: 16/03/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS

Registro de Licença n°: 542/2026 - Processo nº: 810.678/2025 - Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Registro de Licença n°: 537/2026 - Processo nº: 810.194/2026 - Titular: JAZI DA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 14/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TORRES/RS

Registro de Licença n°: 538/2026 - Processo nº: 810.674/2025 - Titular: MAXIMINO KLAUS - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

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