DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que conta dos Processos nº 60220.000157/2026-10 e nº 67050.011797/2026-01, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JAMES DE CASTRO MARTINS (Nr Ord 3049000) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Ministério, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.115/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001808/2026-82, resolve: Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2025, o Segundo-Tenente:

WANDERSON ALVES DE ALMEIDA (Nr Ord 2830779/HAAF).

Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 6006809-10.2025.4.06.3819, em curso na Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu, e Agravo de Instrumento nº 6009790-23.2025.4.06.0000, em trâmite no Tribunal Regional da 6ª Região, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002357/2026-18, nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: FILIPE DUARTE FERREIRA - GNR (Nr Ord 7850409), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente BRENO ROBERTO REIS DE SOUZA SILVA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 13 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

SUELEN CAMPOS VIEIRA DA SILVA - FIS (Nr Ord 7851391);

PAULA DE FREITAS CERTO - ANS (Nr Ord 6805272);

JEOSAFÁ ABRAÃO DE MATOS BEZERRA ROSENDO DO NASCIMENTO - ADM (Nr Ord 7851073);

LÍDIA LUIZA PAIVA DOS SANTOS - PSC (Nr Ord 7851197);

CLARA STEFHANIE MEDEIROS DO NASCIMENTO - ENF (Nr Ord 7851294); REGINA DE FÁTIMA DA SILVA - PSC (Nr Ord 7850638); MARIA IZABELLY BATISTA DA SILVA FALCÃO - SJU (Nr Ord 7850980); JOSUÉ CAVALCANTE SERAFIM - PED (Nr Ord 7850867);

RAFAELA GOMES FERREIRA ROCHA - SJU (Nr Ord 7851049); e CAROLLINA BATISTA DE MENDONÇA - PED (Nr Ord 7851014). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Segundos-Tenentes Capelães e incluí-los no Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 14 de agosto de 2026, os seguintes EstagiáriosCapelães:

MURILO GUEDES FRANÇA - CAT (Nr Ord 7850921); ANDRÉ CASTRO LOPES - EVG (Nr Ord 7851170);

PAULO ALBERTH BARBOSA MOLINA - CAT (Nr Ord 7802463); e THIAGO HENRIQUE DE JESUS MONTEIRO - CAT (Nr Ord 7850441). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1000850-22.2021.4.01.3400 da 5ª Vara Federal da SJDF, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, PrimeiroTenente de Apoio e incluí-la no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 13 de agosto de 2026, a Primeiro-Tenente Estagiária:

TATIANA FUJISAKA TANAKA - PSC (Nr Ord 7850379), devendo ser colocada imediatamente antes da Primeiro-Tenente SUELEN CAMPOS VIEIRA DA SILVA.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 10 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

GERSON FURQUIM FERREIRA - CGR (Nr Ord 6254438); AMI PEDRO JORGE DOS SANTOS ALVES SOBRINHO - ELN (Nr Ord 6384234); KELVIN BRYAN DO NASCIMENTO - ELT (Nr Ord 7851227); GUILHERME MOTA SILVA DO NASCIMENTO - TEL (Nr Ord 6898734); DÉBORA RIBEIRO DOS SANTOS - ELN (Nr Ord 7277482); LUIS VITOR MATTOS LOPES - CMP (Nr Ord 6805604); CARLOS MANOEL COSTA DO NASCIMENTO - CMP (Nr Ord 7275986); JORGE REIS FERREIRA GOMES - ELT (Nr Ord 6383505); GABRIEL DOS ANJOS MELO - TEL (Nr Ord 7432305); DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES - CMP (Nr Ord 7389043); FRANCISCO MATHEUS QUEIROZ BARROS - PRU (Nr Ord 7850530); CAIO DE ASSIS MACHOVSKY MENDES - MEC (Nr Ord 7851367); e IGOR GONÇALVES SIQUEIRA - PRU (Nr Ord 7851154). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 12 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: MARIA LETÍCIA XAVIER DE LIMA - HOS (Nr Ord 7851510); SARAH ROSA DA SILVA PONTES DO NASCIMENTO - IND (Nr Ord 7851332); JAMILE SILVA LOPES - BIO (Nr Ord 7850646); e GISELE FELIPE DA SILVA - BIO (Nr Ord 6449824). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.132/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Dentistas e incluí-los no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 11 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

ELIZA CACHAFEIRO REQUIA - DNT (Nr Ord 7850468);

RITCHELY CORRÊA RIBEIRO - DPN (Nr Ord 7531877); e ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVÊDO - PER (Nr Ord 7850956). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5003535-23.2026.4.04.7102, em curso na 3ª Vara Federal de Santa Maria e no Agravo de Instrumento nº 5012216-45.2026.4.04.0000/RS, em trâmite no Tribunal Regional da 4ª Região, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: JAIME HIDER DA SILVA FILHO - GNR (Nr Ord 7850360), devendo ser colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente DANIELE SAVIO DA COSTA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5006920-22.2026.4.02.5101/RJ, em curso na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, a Primeiro-Tenente Estagiária: DÉBORA FIGUEIRÔA DOS SANTOS - MFC (Nr Ord 7829957), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente LARISSA BALBI ATAÍDES. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1049256-87.2025.4.01.3900, em curso na 5ª Vara Federal do Pará e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, PrimeiroTenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: JAMES RATIS TERRA DA TRINDADE - CLM (Nr Ord 7465769), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente RAPHAEL FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

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