DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 6388730-72.2025.4.06.3800/MG, em curso na 7ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: THIAGO ALEXSANDRO MADEIRO DE QUEIROZ - CLM (Nr Ord 7850387), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente ÍGOR COSTA SANTOS. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1128848-31.2025.4.01.3400 - Agravo de Instrumento n°1044356-24.2025.4.01.0000, em curso no Tribunal Regional da 1ª Região, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: ANDRÉ LUIZ CUNHA CAVALCANTE - MFC (Nr Ord 7242050), devendo ser colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente ANALÚ MIRANDA SERRÃO VIEIRA . Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0009716-84.2026.4.05.8400, em curso na 4ª Vara Federal de Natal, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, a Primeiro-Tenente Estagiária: MARIA LUIZA MENEZES MONTEIRO - GNR (Nr Ord 7850395), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente NADJA LYS MEDEIROS BARBOSA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Médicos e incluí-los no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: RENAN MENDONÇA DE SOUZA - GNR (Nr Ord 7851243); BRUNA DE CARVALHO BLASKOSKI - PDI (Nr Ord 7850603); CAMILA BRASIL E SILVA - ORT (Nr Ord 7851189); RAQUEL ARAUJO MARTINS - DER (Nr Ord 7851286); LUCIANA MAGALHAES AIALA LIMA - DER (Nr Ord 7850913); MARIA VICTORIA BASTOS TAVARES - ORL (Nr Ord 7851464); JOÃO VICTOR DE QUEIROZ MORAES - GNR (Nr Ord 7851529); PAULA VIRGINIA BROM DOS SANTOS SOARES - OFT (Nr Ord 7851499); LUCAS FONSECA DOS SANTOS DE QUEIROZ - ORT (Nr Ord 7476825); LAURA MARIA VOSS SPRICIGO - GNR (Nr Ord 7850930); GABRIELLE BATALHA ORNELLAS BRÊTAS MONTEIRO - CGE (Nr Ord 7851251); MARIA EDUARDA BELLO COSENDEY RIBEIRO - CVP (Nr Ord 7851200); RAÍZA MICHELLE VIDAL DOS SANTOS - CGE (Nr Ord 7850760); GABRIEL HENRIQUE LAMY BASILIO - CPE (Nr Ord 7851340); LETICIA RODRIGUES DE SOUZA - ORT (Nr Ord 7851260); MURILO SILVA DA COSTA - CLM (Nr Ord 7850433); YVES PACHECO DIAS MARCH E SOUZA - ORT (Nr Ord 7851421); ESTHER OLIVEIRA DA SILVA - CGE (Nr Ord 7851057); MARCELO REGIS LIMA CORREA - GNR (Nr Ord 7850778); RAFAEL PAZ MENDES - MFC (Nr Ord 7377967); JÉSSICA CARVALHO DA SILVA - REU (Nr Ord 7850484); BRENO MELO CALIXTO - GNR (Nr Ord 7851162); ISABELLE SCHRAMM SOARES - GNR (Nr Ord 7850719); LUCAS GUIMARÃES CASTRO - ITS (Nr Ord 7850840); LARA ARAUJO ALMEIDA BARROS - PDI (Nr Ord 7851111); LUIZE SILVA DUARTE - NEU (Nr Ord 7850794); MOISÉS BUZAGLO SALLES - GNR (Nr Ord 7850590); FERNANDA BARROS COSTA - ORT (Nr Ord 7851138); IZADORA BIGHETTI BRITO - CAR (Nr Ord 7851472); AMANDA CRISTINA FUZER LIRA PEREIRA - GNR (Nr Ord 7851065); THAÍS ANDRADE DE SOUZA - RAD (Nr Ord 7850964); MATEUS GOMES MACHADO - GNR (Nr Ord 7470150); BRENO ROBERTO REIS DE SOUZA SILVA - GNR (Nr Ord 7555563); DANIELE SAVIO DA COSTA - ORT (Nr Ord 7851480); JULIA QUINTAES VIEIRA DE SOUZA - CGE (Nr Ord 7427751); WELLINGTON ALVES SERRA - ORT (Nr Ord 7850743); LENARA MELO DA SILVA - MFC (Nr Ord 7850450); ALINE BARBOSA MAIA - ORL (Nr Ord 7851022); RODRIGO RAMOS RODRIGUES - MFC (Nr Ord 7850727); ADNAN NASSER DAGHASTANLI - GNR (Nr Ord 7573405); LEONARDO ALEF XAVIER DA SILVA - GNR (Nr Ord 7851090); ALINE PATRICIA DA SILVA COELHO - ANE (Nr Ord 7850506); MARIANA PACHECO OLIVEIRA NEVES - CLM (Nr Ord 7850689); PAULA AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA - GOB (Nr Ord 7851103); LEIDIANE PEREIRA DA SILVA - GNR (Nr Ord 7850514); MANOELA FARIAS ALVES - PSI (Nr Ord 7850581); YASMIN DE ARRUDA FERNANDES YEGROS SOUZA - CLM (Nr Ord 7851030); MIKAELLY KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA BARROSO - PDI (Nr Ord 7850549); LAÍS BEBER TEIXEIRA - MFC (Nr Ord 7851448); THAÍZ DA SILVA GOMES - GOB (Nr Ord 7850808); RODRIGO OLIVEIRA FARIAS - CLM (Nr Ord 7850522); ALEX MIRANDA DE OLIVEIRA - ORL (Nr Ord 7850751); LARISSA BALBI ATAÍDES - OFT (Nr Ord 7850700);

ARTHUR RODRIGUES LIMA - GEN (Nr Ord 7850891); LETÍCIA DA FONSECA GOMES - GOB (Nr Ord 7851308); KLAUS PETER DE ALBUQUERQUE KUBRAK - GNR (Nr Ord 7850735); DALILA VERDEROSSI ALMEIDA BORGES - PDI (Nr Ord 7850654); RAPHAEL FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ - ANE (Nr Ord 7850875); LIVIA PINTO ALMEIDA - ORT (Nr Ord 7653050); AMANDA YASMIN DA SILVA IBRAIM - GOB (Nr Ord 7851081); SANDER CLÁYVER PEREIRA MELLO - GNR (Nr Ord 7476493); MANUELLA ALVES DE MENEZES BILOURO - CAR (Nr Ord 6938493); GUSTAVO CURTY GHETTI - RAD (Nr Ord 7144857); SÉRGIO MURILO DE AZEVEDO JÚNIOR - MFC (Nr Ord 7850565); ALINE MACHADO TEIXEIRA AUAD - CPS (Nr Ord 7301049); BRUNA NUNES TEIXEIRA LEITE - GNR (Nr Ord 7851324); AMANDA DA CUNHA SCARSO - GNR (Nr Ord 7851430); ÍGOR COSTA SANTOS - GNR (Nr Ord 7850611); BRUNO TROMBETA - ORT (Nr Ord 7851456); DIEGO BORDULIS MARTEL - GNR (Nr Ord 7234929); ANALÚ MIRANDA SERRÃO VIEIRA - PNE (Nr Ord 7850425); NADJA LYS MEDEIROS BARBOSA - GNR (Nr Ord 7850883); SILVIA KARINNY BRITO CALANDRINI DE AZEVEDO - GNR (Nr Ord 7850476); GABRIEL CÂMARA PACHECO - GNR (Nr Ord 7570562); THAÍS LIMA NATAL - ITS (Nr Ord 7851383); VANESSA NABARRETE MOURÃO - ORL (Nr Ord 7734050); ANA PAULA DOMINGOS SILVA - ANE (Nr Ord 7850999); RODRIGO RAPOSO LOPES - ORT (Nr Ord 7851359); THALYTA DE SOUSA KNUPP PAIM - MFC (Nr Ord 7850573); ÁLEF DA SILVA AMORIM - MFC (Nr Ord 7850859); LEANDRO LÚCIO DE AGUIAR - CLM (Nr Ord 7850620); GABRIEL FELIPE PERDIGÃO BARROS MONTEIRO - PDI (Nr Ord 7465920); RICARDO ZENOBIO DARWICH FILHO - PSI (Nr Ord 7851235); MARJORIE CORREIA DE ANDRADE - GNR (Nr Ord 7851120); MARCELA MELCHIORI COUTO - MFC (Nr Ord 7802420); ANNA NATHÁLIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MEDEIROS - GNR (Nr Ord 7851006); RÔMULO SOUSA DA SILVA - GNR (Nr Ord 7850832); CAMILA SOARES DA SILVA - PSI (Nr Ord 7850557); LARISSA NERIS OLIVEIRA DE SOUZA - GNR (Nr Ord 7850786); BRUNA GOMES DE SOUZA - GEN (Nr Ord 7851375); MARCELLA PILON MARTINS - IFT (Nr Ord 6938736); FREDSON LUCAS DE ALMEIDA SOARES - GNR (Nr Ord 7850662); JULIANA CARRILHO MARTINS - CLM (Nr Ord 7851502); LEONARDO SOUSA DE JESUS - IFT (Nr Ord 7850816); DIEGO BATISTA AGUIAR - ANE (Nr Ord 6856934); IGOR LUCAS MENEZES AGUIAR - MFC (Nr Ord 7850492); ÁQUILLA DOS ANJOS COUTO - MTB (Nr Ord 6840442); ZÓZIMO NETO GOMES COSTA - RAD (Nr Ord 7142803); JENNYFER PEREIRA DE SOUZA - GNR (Nr Ord 7851278); PEDRO HENRIQUE ABDALLA GOMES - GNR (Nr Ord 7555806); RUDÁ MOTTA DE AQUINO - GNR (Nr Ord 7851413); JOÃO PEDRO LUERSEN LÔBO - GNR (Nr Ord 7555768); RENATO IUNES BRANDAO SALLES - CTO (Nr Ord 7851405); ELIZABELLE GOMES CERINO - ORT (Nr Ord 7651228); CATARINA FERREIRA PONTES - GNR (Nr Ord 7851146); ODARA MANFREDINI CAGGIANO - MNU (Nr Ord 7850905); MAÍSA MARQUES MAGALHÃES - ITS (Nr Ord 7850670); MAIARA XAVIER SANTOS - CLM (Nr Ord 7850824); JOÃO PEDRO RIBEIRO SANTOS - GNR (Nr Ord 7850697); JÉSSICA NUNES DE OLIVEIRA - GNR (Nr Ord 7851316); AMANDA CAGNANI BONORA MORETI - MFC (Nr Ord 7851219); JÉSSICA FERNANDA SOUZA DE MACEDO - MFC (Nr Ord 7850972); e ARTHUR VINÍCIUS DE SOUZA - ANE (Nr Ord 7850417).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67550.010646/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAVACA, SIAPE nº 1218162, da Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, a contar de 24 de março de 2025.

Art. 2º Dispensar MARGARETH SANTORO BAPTISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1247715, da Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, a contar de 14 de maio de 2026.

Art. 3º Designar VANDERLAN RODRIGUES DOS ANJOS, SIAPE nº 1201704, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Art. 4º Designar RAQUEL MARTINS FERNANDES, SIAPE nº 1315481, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67269.003158/2026-17, da BASC, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 4517644), SIAPE nº 0212015, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). Código de vaga nº 90568.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000836/2026-92, do IEAV, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a NANCY MIEKO ABE (Nr Ord 4665589), SIAPE nº 1349083, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "ESPECIAL", padrão III, NS , de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 712758. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

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