DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000217/2026-17, resolve: DESIGNAR LEONARDO RODRIGUES GARCIA DE SENA, Matrícula SIAPE n° 3.400.714, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA NO ESTADO DO ACRE- SR(14)AC, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/2024, e em vistas das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.128027/2026-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OGIER OLIVEIRA DA ROCHA, no cargo de Desenhista, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE nº 0724134, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

HILDEBRANDO VERAS DE MENEZES SOBRINHO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000727/2026-42, resolve: DESIGNAR MARIA ARCANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BORGES, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Contabilidade e Conformidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000128/2026-88, resolve: NOMEAR o Cel (EB) EUCLIDES SOLJENITSIN ARÁUJO do cargo de CoordenadorGeral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações - Logística, da Coordenação-Geral de Projetos Rondon, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021; autoriza:

A alteração do afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2026, Seção 2, página 8, de "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2026"

para "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2026", conforme consta no Processo nº 71000.055307/2026-33.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.029162/2026-15, resolve: Designar a servidora LETÍCIA DIAS CRUVINEL para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Elaboração Normativa, da Coordenação-Geral de Elaboração e Análise Normativa, do Departamento de Regulação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, nomeado pela Portaria de 27 de janeiro de 2023 nº 1.362, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30/01/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MDA nº 46, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 187, Seção 1, pág. 18, de 26/09/2024, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis no âmbito das Unidades Gestoras: 490101 Projeto Dom Helder Câmara III - FIDA e 490103 Projeto Dom Helder Câmara III - FIDA EXTERIOR, conforme discriminado a seguir: I - Ordenadora de Despesas: Ana Elsa Munarini, Diretora de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, código CCE 1.15, II - Ordenador de Despesas Substituto: Gilberto Koji Nagata, Assessor Técnico,

FCE 2.10;

III - Gestora Financeira Titular: Ana Luiza Pupe de Brito Jansen, CoordenadoraGeral de Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza Rural - código CCE 1.13;

IV - Gestora Financeira Substituta: Carolina Magno Rodrigues da Costa Chaves, Coordenadora, FCE 1.10;

V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Titular: Lucas Schumacker Maluf, Chefe de Divisão, FCE 1.07;

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observadas, rigorosamente, as normas de administração orçamentária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda a legislação pertinente à matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS SAVIAN

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.060121/2026-04, resolve:

Nº 217 - Exonerar, o servidor PEDRO HENRIQUE DIAS FERREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais e Territorialização, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 218 - Nomear SARAH BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais e Territorialização, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.060940/2026-43, resolve: Nomear o servidor FERNANDO SIMÕES DE CARVALHO CHAGAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.102549/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO VICTOR GOES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1489642, CPF nº *.845.772-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062539/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2617333, CPF nº *.445.335,-, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, no período de 11 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.061117/2026-55, resolve:

Nº 449 - Dispensar o servidor ANDRÉ LUÍS QUARESMA DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 13 de outubro de 2025.

Nº 450 - Designar a servidora ANA CAROLINA ALEIXO LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

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