DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

b) Cinco representantes da Secretaria de Educação Básica, na seguinte distribuição:

1. Gabinete da Secretaria de Educação Básica: André Viti Garavaglia Marianno, como titular; e Catiane Aparecida Guimarães, como suplente; 2. Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica: Tereza Santos Farias, como titular; e Victor Augusto Both Eyng, como suplente; 3. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica: Valdoir Pedro Wathier, como titular; e Luciana da Silva Castro, como suplente;

2. Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação: Leda Regina Bitencourt da Silva, como titular; e Ionara Souza Lopes de Macedo, como suplente; e 5. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: Raíssa Santos Oliveira, como titular; e Gil Venâncio, como suplente;

c) Secretaria de Educação Superior: Mariana Ramos Reis Gaete, como titular; e Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, como suplente;

d) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: Raoni Batista de Sousa, como titular; e Ana Clara Ribeiro Dará, como suplente; e

e) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: Caio de Oliveira Callegari, como titular; e Luiza Soares Chiarelli, como suplente; II - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep: Marina Ribeiro Gonçalves Barbosa, como titular; e Atair Silva de Sousa, como suplente; III - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Deliane Jorge Paiva, como titular; e Stela Cristina Ferreira da Silva, como suplente;

IV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: Marcos Antonio Borges Trajano, como titular; e Augusto Cesar Fonseca Pontes Sobreira, como suplente; V - Conselho Nacional de Educação - CNE: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, como titular; e Leila Soares de Souza Perussolo, como suplente; VI - Fórum de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede: Kátia Stocco Smole, como titular; e Marivalda de Souza Melo, como suplente; VII - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme: Nivaldo Ambrósio da Silva, como titular; e Luciene Soares Pereira, como suplente; VIII - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:

a) Centro-Oeste: Miguel Rodrigues Ribeiro, Dirigente Municipal de Educação de Rio Verde/GO, como titular; e Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT, como suplente; b) Nordeste: Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, como titular; e Charles Clayton Galvão Soares, Dirigente Municipal de Educação de Tibau do Sul/RN, como suplente;

c) Norte: Agildo das Graças Castro, Dirigente Municipal de Educação de Urucará/AM, como titular; e Alexandre Oliveira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Aparecida do Rio Negro/TO, como suplente; d) Sudeste: Maria Virgínia Andrade Rocha, Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/RJ, como titular; e José Lucas de Moraes, Dirigente Municipal de Educação de Capivari/SP, como suplente; e e) Sul: Cristiane Veridiana Martin, Dirigente Municipal de Educação de Igrejinha/RS, como titular; e Cristiane Grzybowski Ripplinger, Dirigente Municipal de Educação de Campo Bonito/PR, como suplente; IX - Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec: Hugo Ribeiro Nepomuceno, como titular; e Adriano Carneiro Giglio, como suplente; e X - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed: Ricardo Lisboa Martins, como titular; e Vanessa de Almeida Carvalho, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:

• Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para

• representarem o Ministério da Educação no âmbito dos Conselhos Regionais do Senai: I - no estado do Acre: Fábio Storch de Oliveira e Carmem Paola Torres Alvarez; II - no estado de Alagoas: Carlos Guedes de Lacerda e Eunice Palmeira da Silva; III - no estado do Amapá: Romaro Antonio Silva e Cristina Coutinho de Oliveira; IV - no estado do Amazonas: Jaime Cavalcante Alves e Leandro Amorim Damasceno; V - no estado da Bahia: Luzia Matos Mota e Aécio José Araújo Passos Duarte; VI - no estado do Ceará: José Wally Mendonça Menezes e Virgílio Augusto Sales Araripe; VII - no Distrito Federal: Veruska Ribeiro Machado e Rodrigo Alfani; VIII - no estado do Espírito Santo: Jadir José Pela e Lodovico Ortlieb Faria; IX - no estado de Goiás: Lorena Pereira de Souza Rosa e Elias de Pádua Monteiro; X - no estado do Maranhão: Carlos Cesar Teixeira Ferreira e Agenor Almeida Filho; XI - no estado de Mato Grosso: Julio César dos Santos e Liliane Silva Penã Oliveira;

• XII - no estado de Mato Grosso do Sul: Elaine Borges Monteiro Cassiano e

• Fernando Silveira Alves;

XIII - no estado de Minas Gerais: Rafael Bastos Teixeira e Marcelo Ponciano da Silva; XIV - no estado do Pará: Ana Paula Palheta Santana e Fabrício Medeiros Alho; XV - no estado da Paraíba: Mary Roberta Meira Marinho e Neilor Cesar dos Santos; XVI - no estado do Paraná: Adriano Willian da Silva Viana Pereira e José Barbosa Dias Júnior; XVII - no estado de Pernambuco: Jean Carlos Coelho de Alencar e José Carlos de Sá Junior; XVIII - no estado do Piauí: Paulo Borges da Cunha e Paulo Henrique Gomes de Lima; XIX - no estado do Rio de Janeiro: Ana Paula Giraux Leitão e Rafael Barreto Almada;

• XX - no estado do Rio Grande do Norte: José Arnóbio de Araújo Filho e

• Samira Fernandes Delgado;

• XXI - no estado do Rio Grande do Sul: Júlio Xandro Heck e Nídia Heringer; XXII - no estado de Rondônia: Moisés José Rosa Souza e Renato Delmonico; XXIII - no estado de Roraima: Nilra Jane Filgueira Bezerra e Aline Cavalcante Ferreira; XXIV - no estado de Santa Catarina: Zízimo Moreira Filho e Débora de Lima Velho Junges; XXV - no estado de São Paulo: Silmário Batista dos Santos e Rafael Alves Scarazzati; XXVI - no estado de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade e José Osman dos Santos; e XXVII - no estado de Tocantins: Antonio da Luz Júnior e Nayara Dias Pajeú Nascimento. Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 613, de 9 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, matrícula Siape nº 2556243, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : FABIO FREIRE RIBEIRO DO VALE Mat. SIAPE : 2072947 Cargo : Economista Origem : Instituto Federal do Sertão Pernambucano Para : Instituto Federal do Rio Grande do Norte Processo : 23000.033692/2026-15

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora/MG, nos autos do Processo Judicial nº 6012047-30.2026.4.06.3801, resolve:

Efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : LARA LINHALIS GUIMARAES

Mat. SIAPE : 1155495

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para : Universidade Federal de Juiz de Fora Processo : 23000.039570/2026-32

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.038246/2026-05, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo - NI, Grupo 662, Classe C, Padrão V, código da vaga nº 15747, ocupado pelo servidor ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1698612, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei.

Na PORTARIA MEC Nº 482, DE 26 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de maio de 2026, Seção 2, p. 16, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2026.".

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com a finalidade de apoiar o Ministério da Educação (MEC) na avaliação pedagógica de obras didáticas por área de conhecimento e as obras didáticas de projetos integradores, destinadas aos estudantes e aos professores dos Anos Finais, a serem distribuídas a partir do ano de 2028 para as escolas de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, conforme as diretrizes do Programa, estabelecidas nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, Edital de Convocação no 2/2024-CGPLI e demais normas correlatas.

Art. 2º A Comissão Técnica que atuará no âmbito do PNLD, para atendimento ao Ensino Fundamental, será composta pelos seguintes especialistas, escolhidos conforme o art. 12 do Decreto nº 9.099, de 2017:

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

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