DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, bem como o inciso XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 2º do art. 4º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.502079/2025-18, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WILSON GUIMARAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01571992, em conformidade com a seguinte tabela:

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.1099942026-44, resolve:

Nº 168 - Dispensar a Analista Técnico-Administrativo CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO NUNES, matrícula Siapecad nº 1899533, do encargo de Substituto-Eventual de Chefe da Divisão de Programação e Logística, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

Nº 169 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo IVSON PORDEUS GOMES, matrícula Siapecad nº 01489370, para exercer o encargo de Substituto-Eventual de Chefe da Divisão de Programação e Logística, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, bem como o inciso XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 2º do art. 4º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.502050/2025-36, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO HENRIQUE TEIXEIRA SADDI, matrícula SiapeCad nº 01293890, em conformidade com a seguinte tabela:

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do § 2º do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, os incisos IV e XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.299001/2026-91, resolve:

Art. 1º Alterar, de ofício, o exercício da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA MARIA DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00004593, em conformidade com a seguinte tabela:

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.497873/2026-45, resolve:

Nº 450 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI, matrícula Siapecad nº 1577327, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.05.

Nº 451 - Dispensar o Analista Técnico Executivo CARLOS HERMANO JACOB, matrícula Siapecad nº 2543390, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05.

Nº 452 - Designar o Analista Técnico Executivo CARLOS HERMANO JACOB, matrícula Siapecad nº 2543390, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.05.

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.468418/2026-32, resolve:

Nº 41 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil NUBIA DA SILVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 11456, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 14 (EAT14) da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.

Nº 42 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil NUBIA DA SILVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 11456, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte SP6 (CAC-SP6) da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004309/2026-69, resolve:

Dispensar, a contar de 05 de agosto de 2026, Vinícius Pereira Mateus Borges, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3436282, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Excelência em Inteligência Artificial, da Gerência de Dados e Inteligência Artificial, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.501339/2026-41, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO ARAUJO DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 00063677, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.07, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do substituto.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.316043/2026-02, resolve:

Nº 166 Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, SUELY LOPES RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 00090589, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Programação e Logística (DIPOL) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

Nº 167 Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, SUELY LOPES RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 00090589, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Programação e Logística (SEPOL) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FCE-1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBER BALTAZAR

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004327/2026-41, resolve:

Dispensar Sergio Ricardo de Brito Gadelha, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1437196, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar ISABEL SUMIDA HIRATA, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1089524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), com lotação em São Paulo.

II - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar da publicação desta Portaria, PATRÍCIA TESCH DE ABREU, matrícula Siape nº 1541257, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Inspetora Federal do Mercado de Capitais.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

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