DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EX-TERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69,Seção 2,Página 45, resolve: Art. 1º Demitir a pedido, do servidor AIZEN JOSÉ SERRÃO DOS SANTOS, CPF: .963-04, cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe: "S" - Padrão: "III", SIAPE: 3359881, a partir de 01 de agosto de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 05504.018143/2018-58. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.023727/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 24 de agosto de 2026, DIEGO TANNUS DOREA, matrícula Siape nº 1143572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EX-TERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69,Seção 2,Página 45, resolve: Art. 1º Demitir a pedido, da servidora MARILENE MACEDO CORREA, CPF:

.480.-15, cargo de Agente Sanitário - NA, Classe: "S" - Padrão: "III", SIAPE: 3384349, a partir de 01 de agosto de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14022.006315/2024-01. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002894/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, JULIANA TEIXEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1134438, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES GESTÃO DE PESSOAS DOS EX-TERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e da Portaria SGP/MGI nº 3.716, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026,Edição 69,Seção 2,página 45, resolve: Art. 1º Conceder pensão militar Vitalícia a ADNEIA MARCOLINO PRAIA, na condição de Esposa, com amparo legal no art.7º, I, "a", da Lei n. 3.765/1960;prevista no inciso VI do caput do art.203 da C.F, ressalvada pelo art.20,§ 4º da Lei n.º 8.742/1993 , na proporção de 1/1 (cota única) para a beneficiário, com vigência a partir de 26 de março de 2026, data do óbito do EX - SD PM RF ARMANDO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1477811, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. (Processo nº SEI 14021.061147/2026-80). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000988/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2026, o servidor DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1104239, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Metodologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000674/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2026, o servidor DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104239, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Designar os servidores WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1775484, e CARLA SIMONE GUEDES PIRES, matrícula SIAPE nº 1847491, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 4306, de 9 de maio de 2025, publicada em 12 de maio de 2025, seção 2, página 52, do Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 16100.000650/2024-42, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQS 406, Bloco P, Apartamento 301 - Asa Sul, Brasília/DF, outorgada ao servidor ANDRÉ GUSTAVO FLEXA DE MAGALHÃES, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 4.274 de 19 de junho de 2024, publicada no DOU em 21 de junho de 2024, seção 2, pág. 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002894/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora JULIANA TEIXEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1134438, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, na Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.061181/2026-54, resolve: Art. 1º Designar OCTAVIO AUGUSTO PIRES RIBEIRO LO LEGGIO, matrícula Siape nº 1549270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Padronização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Identificação da Diretoria de Tecnologias de Identificação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, resolve:

Nº 9.483 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor FERNANDO CANTO MICHELOTTI, matrícula Siape nº 1039622, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.052789/2026-98)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 9.492 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ANA MARIA MUNIZ DOS SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 1284395, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.048767/2026-23) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 9.494 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 3541972, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051803/2026-36) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 00436.000446/2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 1576977, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

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