DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.236530/2026-67, resolve:

Nº 1.583 - Dispensar, a pedido, JULIO CESAR CAMARGO, matrícula nº 3.326.261, CPF nº *.920.178-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Lapa, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.584 - Dispensar, a pedido, ROSSANA BEATRIZ FIDALGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.077.556, CPF nº *.332.900-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.585 - Designar JULIO CESAR CAMARGO, matrícula nº 3.326.261, CPF nº *.920.178-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ubatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.200275/2026-14, resolve: Designar FABIANA REGO PINHEIRO, matrícula nº 2.019.987, CPF nº ***.172.923-

**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.235212/2026-89, resolve: Designar CARLOS SECUNDINO HELENO SANTOS, matrícula nº 2.129.179, CPF nº

*.068.076-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.256285/2026-12, resolve:

Nº 1.592 - Dispensar ALAN SOARES BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 1.779.000, CPF nº *.707.624-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência.

Nº 1.593 - Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº *.052.101-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.594 - Dispensar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº *.052.101-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência.

Nº 1.595 - Designar ALAN SOARES BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 1.779.000, CPF nº *.707.624-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.254287/2026-69 e tarefa PAT nº 663191695, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO LOBATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS ALVES LOBATO , SIAPE: 0908707, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 10/07/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/07/2026 (data do óbito).

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.241038/2026-11, resolve: Designar FABIO HENRIQUE MARTINS, matrícula nº 3.478.720, CPF nº *.838.418-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.097783/2026-17, resolve:

Designar ROSANGELA IZABEL, matrícula nº 2.565.890, CPF nº *.111.947-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.228926/2026-31, resolve:

Designar GIOVANA RODRIGUES HIDALGO, matrícula nº 2.124.041, CPF nº *.195.688-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araçatuba da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.251260/2026-14, resolve:

Designar MOYSES FLORES DA SILVA, matrícula nº 0.886.006, CPF nº *.363.971-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.241245/2026-68 e Tarefa PAT nº 1335000304, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOANICE RIBEIRO MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RENATO ROCHA MARTINS, SIAPE: 0889735, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 11/07/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.161190/2026-11 e tarefa PAT nº 588336229, resolve:

Conceder Pensão à AGNALDO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de cônjuge da exservidora aposentada LIDIOMAR ACACIO LEÃO SILVA, matrícula SIAPE 0.882.577, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecida em 11/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 11/05/2026, do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.235384/2026-52 e Tarefa PAT nº 1704042549, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à MAURILIO ROCHA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, LINE PINTO ROCHA, ocupante do cargo de Professor Ens Básico Tecn Tecnológico, Classe B, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 1120936, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, aposentada, falecida em 16/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/05/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

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