DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor FRANCISCO LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, FCE-4.05, código 500415. (NUP 25140.000374/2026-07).

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor JOSÉ ALBERTO BARRETO DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, FCE-4.05, código 500414. (NUP 25140.000367/2026-05).

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar a servidora IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, para exercer a titularidade da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500595, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25185.000052/2026-33).

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar, a partir de 30 de julho de 2026, DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE 1.07, código 500657, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2.575, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026. (NUP 25200.000700/2025-35).

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Exonerar, a partir de 31 de julho de 2026, THAÍS GONÇALVES MACHADO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 2.10, código 500007. (NUP 25100.000294/2024-58).

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003101/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, código FCE 1.07, código 500170, ficando dispensada do referido encargo a servidora LÚCIA DE FRANÇA PEREIRA RODRIGUES, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2.167, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026.

Art. 2º Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, código FCE 1.07, no período de 03 a 14.08.2026, em razão do afastamento do titular motivo por férias.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARLY FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer no período de 03.08 a 18.08.2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto.

Art. 2º Designar a servidora MARLY FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, código 500898. (NUP 25275.000298/2026-04).

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora ELANIA ALVES DE MOURA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE 1.07, código 500863. (NUP 25255.000213/2026-18).

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora SANDRA REGINA ARAÚJO GÓES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Programação de Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, código 500146. (NUP 25100.003121/2026-53).

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, resolve:

Art. 1º Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte das pensionistas DARCI FREIRE DA SILVA, matrícula Siape 5460042, IZABEL DE LIRA SILVA, matrícula Siape 7054301, e MARIZÉLIA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 5035031, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020.

Art. 2º O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº 25225.000563/2026-31, resolve:

Art. 1º Restabelecer o pagamento da pensionista ROSIMERI MARIA DE ALMEIDA, siape-572241, tendo em vista atualização do recadastramento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no Processo SEI nº 25225.000489/2026-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora ELINETE NUNES SANTOS NICÁCIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FÉLIX NICÁCIO, matrícula SIAPE nº 0514497, aposentado em 12/12/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que faleceu em 28/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000308/2026-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a GEOLINDA RAMOS DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO ULISSES DE MELO, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0491768, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, aposentado, falecido em 22 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 22 de julho de 2026 (data do óbito), nos termos do art. 6º incisos I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 219 incisos I da Lei nº 8.112/90.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 824 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1465227, com a finalidade de participar da Reunião Técnica do Escudo das Guianas. O objetivo da reunião é analisar a situação da malária e os principais desafios transfronteiriços nos países do Escudo das Guianas, definir ações prioritárias e intervenções conjuntas para avançar no controle e na eliminação da malária, bem como promover o compromisso político de alto nível mediante a assinatura de uma Declaração Ministerial. Em Paramaribo, Suriname, pelo período de 12/08/2026 a 16/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000826/2026-90).

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