DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 825 - SUZETE RODRIGUES GOMES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 2182488, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado: "Lesmas terrestres associadas a cultivos no Brasil: impacto agrícola e potencial epidemiológico", no XIII Congresso Latino-Americano de Malacologia (CLAMA 2026), em Cartagena das Indias, no período de 15/08/2026 a 23/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000641/2026-85).

Nº 826 - JUCICLEIDE RAMOS DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 3477813, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado: "Estrutura Populacional e História de Invasão de Achatina (Lissachatina) fulica no Brasil e na América do Sul: uma Perspectiva Genética", no XIII Congresso Latino-Americano de Malacologia (CLAMA 2026), em Cartagena das Indias, no período de 16/08/2026 a 24/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000637/2026-17).

Nº 827 - HELIFRANCIS CONDÉ GROPPO RUELA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE Nº 1997368, com a finalidade de participar de missão técnica de prospecção, planejamento e validação curricular visando o desenvolvimento do curso de formação docente para agentes de saúde comunitária. Em São Tomé, Ilha de São Tomé e Principe, pelo período de 21/08/2026 a 29/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000491/2026-05).

Nº 828 - BARBARA ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS TRIGUEIROS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, SIAPE Nº 1957117, com a finalidade de participar de visita acadêmica ao Instituto de Ciências Aplicadas e Tecnologia da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, com o objetivo de conhecer o sistema de transferência de tecnologia da UNAM, bem como os processos, mecanismos e boas práticas que dão suporte à gestão da inovação e à articulação com diferentes setores. Na Cidade do México, México, pelo período de 25/08/2026 a 31/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25028.000197/2026-47).

Nº 829 - FABRICIA PIRES PIMENTA RIBEIRO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, SIAPE Nº 1335872, com a finalidade de participar de visita acadêmica ao Instituto de Ciências Aplicadas e Tecnologia da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, com o objetivo de conhecer o sistema de transferência de tecnologia da UNAM, bem como os processos, mecanismos e boas práticas que dão suporte à gestão da inovação e à articulação com diferentes setores. Na Cidade do México, México, pelo período de 25/08/2026 a 31/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25028.000201/2026-77).

Nº 830 - LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 6320550, com a finalidade de participar de missão técnica institucional ao Departamento de Geografia do King's College London, com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre a privatização dos serviços de abastecimento de água, incluindo a elaboração de um artigo científico sobre o tema. Em Londres, no Reino Unido, pelo período 29/08/2026 a 13/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000591/2026-56).

Nº 831 - LUIZ JÚPITER CARNEIRO DE SOUZA, Analista de Gestão em Saúde da Fiocruz Brasília, SIAPE Nº 1969296, com a finalidade de participar da "REDCAPCON 2026", oportunidade para administradores do REDCap se conectarem ao Consórcio REDCap e aprenderem mais sobre como outros estão usando e apoiando o REDCap. Inclui sessões plenárias, sessão de pôsteres, feira de módulos externos, workshops, sessões paralelas e oportunidades de discussão em pequenos grupos. Há também, pelo segundo ano, uma trilha dedicada a bioestatísticos que trabalham com o REDCap. Em Oklahoma, Estados Unidos, pelo período de 30/08/2026 a 05/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25027.000501/2026-66).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 1.285 - Conceder Pensão Vitalícia a SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0462236, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/07/2026. (Processo SEI n.º 25380.004088/2026-80).

Nº 1.286 - Conceder Pensão Vitalícia a SIDNEA MARTINS NETTO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO DE ARAUJO DUTRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-SIII, matrícula Siape n.º 0465054, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 28/06/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 28/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.004113/2026-25).

Nº 1.287 - Conceder Pensão Vitalícia a GLAUCIA GOMES DA COSTA FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LOPES DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0462691, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 03/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/07/2026. (Processo SEI n.º 25380.004378/2026-23).

Nº 1.288 - Conceder Pensão Temporária por 15 anos a ALINE GOMES NOGUEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor ROBERTO PEIXOTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462532, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 27/06/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do Art. 217, Inciso VII, alínea b, do Art. 222, da Lei n.º 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 27/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.004469/2026-69).

Nº 1.289 - Conceder Pensão Vitalícia a THEREZINHA TOSTES DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO ALEIXO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde,NI-C-II,matrículaSiapen.º0464875,doquadro depessoaldaFundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do Art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.004404/2026-13).

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES os seguintes representantes:

I - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA:

• Titular: Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade, em substituição a Quêner

• Chaves dos Santos;

• Suplente: Ana Carolina de Araújo Ricardo, em substituição a Laila Freitas

• Oliveira de Assis Read Allsop.

II - Cáritas Brasileira:

• Titular: Márcio Adriano Lima Santiago em substituição a Francisco José de Lima Santiago;

• Suplente: Francisco José de Lima Santiago, em substituição a Sueli Angelita da Silva.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201193/2026-91, resolve:

Designar BERNADETE OMAR ABDER RAHIM, matrícula nº 1702942, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos do Seguro-Desemprego, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Monitoramento de Riscos do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

Ministério dos Transportes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13 da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, o Relato nº 50/2026/DAQ/DNIT SEDE, inserido no processo nº 50607.001059/2025-21 e incluído na Ata da 29ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 21 de julho de 2026, bem como o constante do processo nº 50604.001573/2026-77, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor MARCELLO CALADO VIEIRA DE MELO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665758, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.015968/2025-14, resolve:

Nº 3.948 - Art. 1º Fica dispensado o servidor RODRIGO GOMES RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2076968, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 29 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.949 - Art. 1º Fica designada a servidora PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063984, para substituir a função de Coordenador de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante no processo nº 50613.000876/2026-63, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor DÁCIO VALES LACERDA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741018, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de João Pessoa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON PASSAGEM VIEIRA Em exercício

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