DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4812/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora PATRICIA MARTINS GALVAO DA SILVA (111104), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

1. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4812/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA MARTINS GALVAO DA SILVA (111104), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais da titular.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, resolve:

Art. 1º Nomear POLLYANNA AKEMI SAITO, candidata habilitada em 50º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe ''A'', Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Pedro Henrique de Castro Chaves, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4812/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA MARTINS GALVAO DA SILVA (111104), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4812/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1121, de 22-052026, publicada no Diário Oficial da União de 28-05-2026, que designou a servidora YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN (122637), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4812/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1120, de 22-052026, publicada no Diário Oficial da União de 28-05-2026, que designou a servidora YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN (122637), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais do titular.

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4860/2026, resolve:

DESIGNAR a servidora MAGDA RHODEN MARTINS COSTA (111589), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, da VICE-PRESIDÊNCIA INSTITUCIONAL E DE ATUAÇÃO EM DEMANDAS COLETIVAS, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 253 - DISPENSAR Dayana Pinheiro Amorim Delecroide, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13.

Nº 254 - DESIGNAR Dayana Pinheiro Amorim Delecroide, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Juiz Convocado II - GJCII.

ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5573, 31/07/2026, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 411/GP/TRT 19ª, de 18 de junho de 2026, que colocou o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º Dispensar o referido servidor da função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.

Art.3º Remover o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL para a Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 4º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.016, de 16 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-5, da Seção de Saúde.

Art. 2º Remover o mencionado servidor da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.

Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4859/2026, resolve: DESIGNAR o servidor FELIPE NUNES FLORES (108324), Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, no período de 19/08/2026 até 21/08/2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4859/2026, resolve:

DESIGNAR o servidor FELIPE HOPPE LEVIN (108391), Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, no período de 19/08/2026 até 21/08/2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.016/2026, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 331/GP/TRT19ª, de 08 de maio de 2026, que colocou a servidora Rosângela Santos Leite, Analista Judiciária, à disposição da Seção de Correições, Normatização e Processos, da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.

Art. 3º Remover a referida servidora da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho para a Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-05, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 7882/2026, resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Evandro Luiz Furtado Conceição, no cargo da categoria funcional de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração (integralidade) e paridade, e vantagens previstas no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994 (revogado pela Lei nº 9.527/1997, cujos atos praticados sob sua vigência foram convalidados pela Lei nº 9.624/1998).

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5573, 31/07/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.

Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.

Art. 3º Manter o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho funcionando no Setor de Análise e Cadastramento Processual da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.

Art.4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

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