DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

PROCESSO nº TLB-PRO-2026/02039 Termo de Aditivo ao Contrato n° Nº TLB-CTR-2025/00041 Data de Assinatura: 05/08/2026.

Apostilado: HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA

Objeto: Formalização da autorização para que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, realize diretamente à empresa HC Comunicação de Dados Ltda. os pagamentos referentes aos Termos de Execução Descentralizada (TED) firmados entre o Ministério das Comunicações e a Telebras, nos valores de R$ 4.195.519,06 e R$ 2.835.319,12, totalizando R$ 7.030.838,18, com eficácia liberatória das obrigações correspondentes da Telebras. Fundamentação Legal: § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, no art. 114 do RELIC/Telebras Signatários pela Telebras: Hermano Studart Lins de Albuquerque (Diretor Presidente), André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-Operacional), Thiago Oliveira Nascimento (Testemunha); Pela União: Hermano Barros Tercius (Secretário de Telecomunicações), Kleber Meneses Coelho Junior (Testemunha); Pela Contratada: Francisco Gomes Pedrosa (Representante Legal), Renata de Miranda Naves (Testemunha).

Termo de Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2025/00043 Data de Assinatura: 05/08/2026.

Apostilado: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A Objeto: Formalização da autorização para que o Ministério das Comunicações realize diretamente à empresa ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A. os pagamentos referentes aos serviços vinculados ao TED 969391 - Infovia Fase I, nos valores de R$ 22.902,88 e R$ 150.962,48, totalizando R$ 173.865,36, com eficácia liberatória das obrigações correspondentes da Telebras.

Fundamentação Legal: § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, no art. 114 do RELIC/Telebras

Signatários pela contratada: Mauro Candido Moura (Testemunha), Juan Maynart Garcia (Representante Legal); Pela União: Kleber Meneses Coelho Junior (Testemunha), Hermano Barros Tercius (Secretário de Telecomunicações); Pela Telebras: Thiago Oliveira Nascimento (Testemunha), André Chagas Leite Da Fonseca (Diretor Técnico-Operacional), Hermano Studart Lins De Albuquerque (Presidente). Brasília, 10 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM Gerente de Compras e Contratos

No AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/00019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 -TB, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/2026, Seção 3, Edição 149, página 10.

onde se lê: "com abertura marcada para o dia 31/08/2026 de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos." Leia-se: "com abertura marcada para o dia 31/08/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos."Demais informações permanecem inalteradas Brasília, 10 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Comunicamos que a Consulta Pública nº 26000001/2026 - CS, que trata da proposta de Contratação de Solução Integrada de Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM - Customer Relationship Management), na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à gestão dos processos corporativos de atendimento, vendas e marketing, abrangendo o fornecimento de subscrições/licenças de uso e a prestação dos serviços associados de implantação, configuração, customização, capacitação, consultoria especializada, suporte técnico e manutenção, pelo período de 60 (sessenta) meses. A execução contratual ocorrerá sob demanda e operará mediante o modelo de mensuração por resultados. O faturamento será baseado estritamente no consumo efetivo de licenças ativas e ordens de serviço executadas, desobrigando o consumo integral dos quantitativos, os quais ficam adstritos ao teto estimado, nos termos dos anexos do Edital, publicada no DOU de 29/06/2026, Seção 3, pg. 15, teve o prazo para acolhimento de manifestações prorrogado, passando seu encerramento para o dia 13/08/2026. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo telefone: (61) 2141-6347, no horário de 8h às 18h.

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 64.553.004 WELLINGTON DA SILVA BISPO, CNPJ: 64.553.004/0001-80. AAV JOSE FARIA DA ROCHA, 5554, LOJA - ELDORADO - CONTAGEM/MG. Assinado em: 06/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC - Modalidade Longa Distância (LDN), por empresa especializada, concessionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (ID 1098446). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 03/09/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

Acordo de Cooperação Técnica nº 346/2026; data da assinatura: 04/08/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINA DA ALEGRIA vigência: de 03/08/2026 a 03/08/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAMPINA DA ALEGRIA, por meio da AGC CAMPINA DA ALEGRIA, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MA (Veículos e Motocicleta), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1098272. Recebimento das propostas até às 9h do dia 11/09/2026 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1098225. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 03/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

PROCESSO Nº 01400.008765/2026-95

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 8 de junho de 2026, torna públicos:

1. O resultado da análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação do Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1/2026, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoesem-andamento/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior.

2. A abertura do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste ato, para apresentação de contrarrazões aos recursos analisados na 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação, exclusivamente por meio da plataforma Mapa da Cultura.

3. A íntegra do Edital, seus anexos e as demais publicações relacionadas ao certame encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cultura/ptbr/assuntos/editais.

4. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 986297. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU, CNPJ nº 14100715000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 06/07/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987111. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO RAIZES, CNPJ nº 33253187000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 986983. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS, CNPJ nº 04979772000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987752. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO BAIRRO NORDESTE - A.C.B.N., CNPJ nº 26235779000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977531. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO VERTICE, CNPJ nº 07775450000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977339. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO ESPARATRAPO, CNPJ nº 15523256000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 950.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

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