DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987773. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DA ALEGRIA, CNPJ nº 02740206000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977447. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 03635287000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/09/2025 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987756. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO UM SOL QUE BRILHA, CNPJ nº 09121982000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/09/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

Espécie: Termo de Fomento Código 993965, Nº Processo: 01400004962202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL CNPJ nº 37888389000163, Objeto: Realizar projeto de mapeamento e registro em audiovisual da atuação de mulheres no samba em territórios periféricos no município de São Paulo, por meio da produção de um registro e da execução de três intervenções artísticas em espaços públicos/murais, visando à valorização, preservação da memória e difusão da cultura do samba feminino., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº .022.028-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 994012, Nº Processo: 01400007043202613, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA MIDIA ALTERNATIVA BARAO DE ITARARE CNPJ nº 12250292000108, Objeto: Desenvolvimento de 5 oficinas (40h) voltada para a introdução às principais ferramentas de criação digital, com foco em produção audiovisual, podcasts, videocasts, aplicativos e interfaces visuais voltado para 100 ativistas culturais, digitais e comunitário na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ALTAMIRO AFONSO BORGES CPF nº .759.478-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAARB, Nº Processo: 01400015914202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Realização da Mostra Audiovisual Tela Brasileira, com sessões semanais gratuitas de exibição de filmes brasileiros, em espaço central e acessível, no município de Juiz de Fora/MG., Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CARLOS HENRIQUE RAPOSO DE ARAUJO CPF nº .229.796*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993992. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 01440615000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/07/2026 a 23/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 06/08/2026, ao Instrumento código 977817. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA, CNPJ nº 16622744000188. A solicitação apresentada solicita a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 977817/2025 por mais 3 (três) meses, a partir do final da vigência inicial (até 25/11/2026). Considerando as infor. Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/10/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº .712.353-*, Convenente: GEORGE ANGELO DOS SANTOS, CPF nº .397.691-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

No Edital de Chamamento Público SEFIC/MINC n.º 90001/2026, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União n.º 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 3, página 12.

Onde se lê: A íntegra do Edital e de seus anexos poderá ser consultada nos endereços eletrônicos https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/XXXX, https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e as inscrições estarão abertas ente às 10h de 20 de agosto de 2026 até às 17h de 31 de agosto de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Leia-se: A íntegra do Edital e de seus anexos poderá ser consultada nos endereços eletrônicos https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/10466/#info, https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e as inscrições estarão abertas a partir das 10h de 20 de agosto de 2026 até às 17h de 31 de agosto de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADCB, Nº Processo: 01400015919202603, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS CNPJ nº 59045690000148, Objeto: Realização de oficinas de formação em música e dança para crianças, adolescentes e jovens, realizadas gratuitamente em escola pública do município de Caieiras/SP, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000077, Valor: R$ 180.000,00, PT R ES : 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2026 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 30/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: SILVANA LUCIA BARBOSA CPF nº .340.108-*.

Fica rescindido, unilateralmente, o Convênio nº 951598/2023 celebrado com o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001-60, tendo em vista o que consta no processo 01400.006809/2023-08, fundamentado no art. 19, inciso II, alínea "a", do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Cláusula Décima Sétima, inciso II, alínea "a", do referido Convênio, em razão do inadimplemento, pelo CONVENENTE, de obrigações essenciais à execução do objeto pactuado previstas nas cláusulas oitava e nona do instrumento, com efeitos a partir da data de publicação.

FABIANO DOS SANTOS Secretário

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Nº Processo: 01416007900202525.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, com fornecimento de materiais de copa e uniformes sob demanda a serem executados no escritório central da ancine.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 4.804.309,96. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa GAFFE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.859.179/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01416.005706/2023-43 que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais), com base na legislação em vigor.

A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN 109/2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do débito. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação ao valor originalmente estipulado.

Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos. A inscrição no CADIN, a ser realizada em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, impede ao interessado obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02. O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor. O processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Contato: [email protected]

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2026. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA Superintendente de Fiscalização

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Espécie: Termo de Fomento Código 997746, Nº Processo: 01415000832202664, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ nº 03360608000115, Objeto: Realizar ações de: (1) imunização de 100m³ de acervo em madeira e papel afetado por infestação de insetos xilófagos (cupim de madeira seca e broca), visando interromper o processo de degradação biológica e assegurar a preservação das obras; (2) ações de conservação em 2.800 obras do acervo do Museu do Pontal, compreendendo higienização, monitoramento semanal das condições climáticas dos locais de guarda e de uso expositivo, além de rondas semanais para avaliação dos mobiliários técnicos utilizados em reserva e no mobiliário expositivo utilizado nas galerias, garantindo sua integridade e a inexistência de riscos ao acervo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267692, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2026 a 07/10/2027, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-*, Convenente: LUCAS MASCELANI VAN DE BEUQUE CPF nº .039.087-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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