DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MUSEU IMPERIAL

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 01439.000110/2025-51 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de frota Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34301505000582026

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 985046. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: ASS O C I AC AO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. Solicita-se a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 985046 por 180 (cento e oitenta) dias, sem alteração do objeto pactuado e sem acréscimo de recursos públicos, com a finalidade de possibili. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/08/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2025. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº .193.601-*, Convenente: JULIANA VALENTIM SILVA FEIJO, CPF nº .209.321-*.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Retifica-se o Extrato de Termo de Compromisso nº 7571729/2026 (SEI n° 7682942), publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 143, de 31 de julho de 2026.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP 90033/2026 Aquisição de Material Educativo e Esportivo, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação da ATA no PNCP; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 210.075,91 (duzentos e dez mil, setenta e cinco reais e noventa e um centavos.), CNPJ/EMPRESA; 03.703.336/0001-09-ORBY SUPPLY COMERCIAL LTDA ; 22.382.705/0001-53-RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI;28.776.956/0001-07-R.H.GUEDES VIEIRA;62.332.620/0001-85-PRESENTE DE DEUS VARIEDADES ATACADO E VAREJO LTDA;63.129.821/0001-42-GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA; 29.270.470/0001-57-EXECU TECH LTDA;50.065.032/0001-43-PROSPORT FITNES S PLAYGROUNDS E PETS LTDA; 13.472.069/0001-60-TRIBINO FERRERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA;17.991.542/0001-76-FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA;68.886.605/0001-65-MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

– – – – A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO SRP 90033/2026 Aquisição de Material Educativo e Esportivo, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Onde se lê:

Processo IPHAN nº: 01403.000156/2026-68;

Leia-se: Processo IPHAN nº: 01403.000446/2025-21. Permanecem inalterados os demais termos do referido Extrato.

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Espécie: Termo de Compromisso. nº 5082815/2024, do Processo nº 01496.000385/2022-67, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e a DIOCESE DE IGUATU. Objeto: prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Compromisso nº 5082815/2024. Vigência: Prorrogar o prazo por mais 360 dias, a partir de 02/03/2026 até 20/07/2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Assinaturas: IPHAN: Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; Henrique Teixeira Lima, COMPROMISSÁRIO.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 67222.000954/2026-26 / Objeto: Material de Consumo para Máquinas Roçadeiras, Motosserras, Motopodas, Sopradores de Fo l h a s

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000662026

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 67222.001035/2026-70 / Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos da Seção de Subsistência Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000572026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 67273.005239/2026-84 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000232026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 67510.018115/2022-95.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/afa-fays/2023, por 12 (doze) meses;. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.052,11. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

1) Processo: N.º 67710.002482/2026-44, - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)- P13 E P45, de consumo do Centro de Lançamento de Alcântara, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 152/CLA/2026 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 166.600,00; conforme ata do pregão disponivel no endereço eletronico:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900152026; 4) Empresas Vencedoras: - LARABEN COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA; CNPJ: 40.710.323/0001-93; Ata Nº–00050/2026; Valor R$ 166.600,00; Data da assinatura: 30/07/2026; 7) Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027 Podendo ser prorrogada por igual periodo. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR- Agente Diretor e Ordenador de Despesas.

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 67710.001978/2026-09 / Objeto: Manutenção Predial Corretiva e Preventiva com fornecimento de material, insumos e mão de obra, por sistema de registro de preço para eventual contratação do Serviço Comum de Engenharia para Manutenção das Instalações da GUARNAE-AK, nos Municípios de Alcântara e São Luis MA.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001305000092026

DIEGO RAFAEL COSTA RIBEIRO Membro da comissão de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Modalidade: Pregão 957/2026

Número do processo: 67721.011547/2026-54 / Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral para o Grupo de Saúde de Fortaleza Motivo da alteração: Retificação dos itens 5 e 8 do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605009572026

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720.002075/2026-

Foi considerado HABILITADA a seguinte empresa, por atender integralmente às exigências editalícias:

Mundial Residence Transportes e Logística LTDA, CNPJ: 00.502.302/0001-68.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA CEL INT Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100014