DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 63228.050017/2025-20.

Dispensa. Nº 126/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 34.040.173/0001-55 - LEAFAR SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA . Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação do prazo. Vigência: 03/05/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.319,79. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2026).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 63031003203202625 / Objeto: Contratação de serviço de locação contêineres frigoríficos de 20 (vinte) pés. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001505000462026

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 63394.000291/2021-11

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento tem por finalidade a formalização do reajuste de 3,38% do valor contratual dos itens 1, 2, 3 e 5, calculado de acordo com o índice icti acumulado no período de mai/2025 (inclusive) a abr/2026 (inclusive), com efeito financeiro a partir do faturamento referente ao mês de mai/2026 (inclusive),. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.728.356,60. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra Ronaldo Bastos Paraquett, Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa AG COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.716.936/0001-09., já qualificada nos autos da Dispensa Eletrônica nº 90217/2024, meio da Portaria nº 00144, de 05 de agosto de 2026, as penalidades de advertência e multa, cumulada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do item empenhado, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 63094.003290/2025-28, em razão da inexecução parcial do objeto vinculado à Nota de Empenho nº 2024NE000524.

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra Ronaldo Bastos Paraquett, Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÈCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.411.926/0001-11., já qualificada nos autos da Pregão Eletrônico nº 90002/2024, por meio da Portaria nº 00143, de 04 de agosto de 2026, a penalidade de advertência, com fundamento na alínea "a" da Cláusula 12.1 do Termo de contrato e no art. 156, inciso I, da Lei nª 14.133, 1ª de abril de 2021, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 63094.050033/2025-85.

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 63094.001519.2026-71 / Objeto: Sistema de Registro de preços para aquisição de material de Construção Civil Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001402026

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Pregão Eletrônico. Nº 90005/2024 . Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 40.432.544-0001-47 - CLARO S/A. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 62600/2021-11/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2026 a 27/07/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. REAJUSTAR o valor do contrato nº 62600/2024-02/00 aplicando-se o ICTI - (Índice de Custo da Tecnologia da Informação).. Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.758,72. Data de Assinatura: 27/07/2026.

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 63191.001868/2023-41. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027;. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

Modalidade: Pregão 20/2027 / Número do processo: 63093.001961/2025-26 / Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais e componentes diversos destinados à manutenção corretiva e preventiva dos motores e peças das embarcações pertencentes ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76220005000202027

RICARDO MARREIRA FERREIRA Analista de Licitações

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

Número do Contrato: 765701/008/2025

Nº Processo: 63059.000677/2024-78.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.334.122/0001-01 - MV3 COMERCIO, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.152,08. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 765701/009/2025. Nº Processo: 63059.002400/2024-80.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra Ronaldo Bastos Paraquett, Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa Bandeirolas ., já qualificada nos autos da Dispensa Eletrônica nº 90217/2024, da aplicação das penalidades de IMEPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DESTE ÓRGÃO, concomitantemente com a aplicação de MULTA, na proporção de 10% (DEZ POR CENTO) do valor da nota de empenho nº 2024NE000524, correspondente ao valor de R$ 77,80 (SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), conforme decisão fundamentada da autoridade competente, NOTIFICA a empresa BANDEIROLAS LTDA inscrita no CNPJ n° 58.186.310/0001-22, para que sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, notificamos para apresentar defesa prévia escrita no prazo de 05 (CINCO) dias úteis sobre as alegações constantes no Ofício Nº 00540/2026 de 15 de julho de 2026. O setor solicitante relata que diversas tentativas de contato foram realizadas por este setor técnico, por meio de e-mails e chamadas telefônicas, com o intuito de obter um posicionamento da empresa. Contudo, não houve resposta aos contatos realizados, persistindo a ausência de solução para o impasse, causando prejuízos administrativos à Marinha do Brasil. A tentativa de envio postal através do Oficio nº 00540/2026/CIAGA-MB, código de rastreio DY851199905BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue - cliente mudou-se" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Contudo, caso não haja manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, este Centro de Instrução dará início aos procedimentos legais para abertura de Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da obrigação, de acordo com os artigos 155 e 156 da Lei n° 14.133/2021. Por fim, a manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Avenida Brasil, n° 9.020, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21030-001 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Número do Contrato: 765701/009/2025. Nº Processo: 63059.002400/2024-80.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Modalidade: Pregão 53/2026

Número do processo: 6341.0006395/2026-90 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens não considerados de TIC, porém necessários na reposição para as manutenções preventivas e corretivas do parque computacional, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), conforme condições, quantidades e exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento com base nas demandas dos potenciais gestores e usuários da solução.

Motivo da alteração: por retirada de item por motivo de descontinuidade Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000532026 VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA Agente de contratação

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100025