DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

Nº Processo: 61165.000747/2026-17.

Dispensa Nº 36/2027. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/R EC . M A R . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e

anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

NUP Nº 61984.000821/2026-51.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 027/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.086.364,80; 3. Entrega da documentação para credenciamento prévio do dia 11/08/2026 a 25/08/2026, de 8h00 às 16h00, no endereço: [email protected]; 4. Dia do leilão, apenas com as empresas credenciadas, 11 de setembro de 2026, às 10h00 ,na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 5. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected].

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Processo nº 63271.000174/2026-40; Concorrência nº 01/2026 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Comprador: ALEXANDRU BARBANOI; Objeto: alienação de veículo BMW 520D Sedan, ano/modelo 2013, pertencente à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e nos Países Baixos. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2026-010/00; Valor do contrato: EUR 4.500,00; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 27/07/2026;

EDITAL Nº 005/2026; Processo nº 63271.000976/2025-79; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 3, 5, 6 e 7, Valor total EUR 12.878,00; ETP UG ENGIN TECHNIK PETER, Itens nº 2 e 12, Valor total EUR 245,10 e NAVAL GROUP, itens nº 1, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 15, Valor total EUR 81.409,85; homologado pelo CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 15/07/2026.

NUP Nº 61984.001064/2026-33

A EMGEPRON torna público a reabertura de prazo do processo licitatório nº 014/2026,. Publicado em DOU do dia 20/05/2026, seção 3, página 30. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Data/Hora/Local para entrega da documentação para credenciamento prévio do dia 20/05/2026 a 24/08/2026, de 8h00 às 17h00 na Sede da EMGEPRON, localizada na Ilha das Cobras, Edifício Raphael de Azevedo Branco, S/Nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ - RJ, 20180-001. 4. Dia do leilão, apenas com as empresas credenciadas, 11 de setembro de 2026, às 10h00, na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 5. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/ptbr. Informações: [email protected].

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

No Extrato do Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90010/2026; UASG: 771100 - BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0343-91, publicado no DOU de 10/08/2026, Seção 3, Página 29. Onde se lê: "... EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Itens 1 e 2, Valor Total Item 1: R$ 137.00,00; e Valor Total Item 2: R$ 279.900,00: Total do Fornecedor: R$ 416.900,00, Leia-se: "... EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , Item 1, Valor Total Item 1: R$ 137.000,00; 00, Total do Fornecedor: R$ 137.000,00; e EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 05.258.784/0001-76 - TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA., Item 2, Valor total Item: R$ 279.900,00, Valor Total do Fornecedor: R$ 279.900,00."

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 63056006281202464.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Reajuste do contrato com base na variação acumulada do IPCA no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307,20. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 880702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 880702/2018, cujo objeto consiste na Pavimentação Asfáltica dotada de Drenagem e Calçada na Sede do Município de São Lui. Valor Total: R$ 5.522.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 522.466,00, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº .325.312-*.

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO

PROCESSO Nº 60414.000853/2014-15

Pelo presente edital e de acordo com o que preconiza o Art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, o Senhor ADILSON SOARES DE ALMEIDA, ex-Prefeito do município de Rorainópolis/RR, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica CITADO a recolher aos cofres públicos o valor atualizado, pelo sistema débito do TCU, até o dia 10 SET 2026, de R$ 134.256,63 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), referente a parcela não executada do objeto do Convênio nº 298/DPCN/2014, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob o n° 801603.

O valor supracitado deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser acessada no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao-gru, Órgão Arrecadador: 52000, UG: 110594, Código: 98822-7, Número de Referência: 801603, após preenchimento dos campos obrigatórios.

A não devolução do valor requerido até o dia 10 SET 2026 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), e a inscrição em Dívida Ativa da União.

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63438.017686/2024-33.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 06.118.361/0001-13 - PRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base na variação acumulada do icti no período de abril de 2025 a março de 2026. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.248,89. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 663438.010263/2025-73. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do contrato com base na variação acumulada do IPCA no período de junho de 2025 a maio de 2026. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989,77. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Nº Processo: 55000.000592/2025-18.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento (hardware) do tipo endpoint de videoconferência para salas médias, com suporte e garantia técnica por 36 (trinta e seis) meses, on-site, sob demanda, sem garantia de demanda mínima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 479.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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