DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 21220.000609/2026-10 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de serviço de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências da Sede da Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, SUREG-PI no Estado do Piauí e suas Unidades Armazenadoras na cidade de Teresina Piauí, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos (Classe II) conforme TR Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13534505000102026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/RO Nº 90002/2026 - UASG 135461 - Edital nº 7/2026 (PNCP) - Nº do Processo: 21219.000099/2026-10. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, a serem executados nas instalações da Superintendência Regional da Conab em Porto Velho/RO e nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site PNCP: 11/8/2026 das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min. Endereço: Av Farquar, nº 3305, Panair - Porto Velho/RO ou https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Entrega das Propostas: a partir de 11/8/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 2/9/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a Superintendência Regional ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.compras.gov.br. Outras informações: (69) 3025-1624. O valor estimado do Item se refere à 12 MESES DE CONTRATAÇÃO.

GLAUCINÉIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 21219.000099/2026-10 / Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, a serem executados nas instalações da Superintendência Regional da Conab em Porto Velho/RO e nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/RO N.º 90.002/2026. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13546105000072026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Retificação - Resultado de Julgamento

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0071-93, por meio da equipe de planejamento designada pelo Ato de Superintendência SUREG/SP nº 23, de 14/04/2026, torna público a retificação da lista de Leiloeiros Públicos habilitados no Edital de Credenciamento nº 01/2026, publicada na Seção 3 da edição de 6/8/2026, que devido a erro não contemplou o nome do (a) leiloeiro (a) habilitado (a).

Leiloeiro Status Catiele Borges Leffa Habilitado

Ratificamos a habilitação dos leiloeiros listados na publicação do dia 06/08/2026.

RICARDO LASMAR CARNEIRO Membro da Equipe de Planejamento

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO ELETRÔNICO RLE N° 01/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está retomando a licitação do procedimento eletrônico RLE nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da portaria de entrada da BR 040, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto CEASAMINAS de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. A sessão será realizada no dia 31/08/2026, às 09h30. O edital retificado estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 6 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA. Diretor-Presidente

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para AGARA, AGAVA, ASBAU, AGPAL, ASPRE, AGSJB; AGTAT; AGRUP, para o período de Junho/26 a Junho/27 (SRP), através do Sistema de Registro de Preços, nº 008/26-2559-2607-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2026. Processo CEAGESP nº 008/2026. Compromissária: IMPÉRIO MADEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 54.799.153//0001-70. Valor Total: R$ 2.469.430,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 039/21-2196-2603-05-080-01-2 ao Contrato nº 039/212196-2105-05-080-01-2. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2021. Processo nº 039/21. Objeto: Atribuição de Área - Edifício EDSED IV, salas 7 e 7B, no ETSP, destinada a Atividade Bancária. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste. Concessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor global R$ 1.410.996,60 (um milhão, quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/05/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assina843tura: 29/05/2026.

Processo: nº 145/2025.

Objeto: Aquisição de Materiais - Equipamento de Proteção Individual - Botina de Segurança, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 04/08/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa aos licitantes: LOTE 1: NEW WORK EPI LTDA - CNPJ 29.180.955/0002-30 - Valor ofertado de R$ 53.550,00; e LOTE 2: MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRRAGENS LTDA - CNPJ 56.700.670/0001-75, valor ofertado de R$ 18.037,00.

Processo: nº 003/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de Serviços de "Tapa Buracos" com fornecimento e aplicação de Concreto Asfáltico nas dependências das Unidades da CEAGESP (capital e Interior), através do Sistema de Registros de Preços, conforme especificações constantes ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 11/08/2026 das 08h30 às 11h30 e Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 21/08/2026. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO - 914BRZ3051.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realizar a avaliação e proposição de melhorias nos processos de regulação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando atualização da Portaria nº 109, de 22 de janeiro de 2020, a elaboração de propostas para a modulação do SUAS em sua atuação junto a povos indígenas e a elaboração de materiais informativos sobre as normativas do SUAS".

NÚMERO DO CONTRATO: SA-1461/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/08/2026 a 08/07/2027

VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Fabio Henrique Araujo Martins (CPF: *.942.338-)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.000905/2026-61 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 02/2026

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados destinado à produção de MRC e outros serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Necta Gás Natural S.A. e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O custo para execução do serviço contratado, incluído o pagamento dos custos operacionais da fundação de apoio e o ressarcimento pela utilização da infraestrutura da contratada, é de R$ 394.933,46 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), que será repassado pela CONTRATANTE à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente instrumento jurídico, conforme cronograma do plano de trabalho e execução dos serviços. O aporte será feito pela CONTRATANTE na forma e prazos estabelecidos no cronograma de desembolso previsto no PLANO DE TRABALHO. No valor descrito na cláusula 4.1 estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Os valores dos recursos financeiros previstos nesta cláusula poderão ser alterados por meio de TERMO ADITIVO, com as necessárias justificativas e de comum acordo entre as PARTES, o que implicará a revisão das metas pactuadas e alteração do PLANO DE TRABALHO. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/F U N DAÇ ÃO DE APOIO.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, pelo Necta Gás Natural S.A.: JOSÉ EDUARDO NUNES ARAÚJO MOREIRA - Representante, e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep: JAIME ARTURO RAMINEZ - Presidente. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100028