DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: 37.144.772 MARCIO DE ABREU GUELBER JUNIOR CNPJ: nº 37.144.772/0001-07.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Futuras Paisagens" da persona artística "Marcio Guelber Quinteto", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: BATIDA DIFERENTE EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS, CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ: nº 10.226.840/0001-20. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Na base da Bossa" da persona artística "BossaCucaNova", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: NORTON ROSE FULBRIGHT US LLP

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. CNPJ: nº 04.393.475/0009-01.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "Travessia de Saberes - MAZ", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)

PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

No Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio n.º 001/2023PROVITA/AC, publicado no DOU, Edição 140, Seção 3, página 30. Nº do Processo 00135.202780/2023-08. ONDE SE LÊ: Nota de Empenho 2025NE000035, LEIA-SE: 2026NE000035.

Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos

CNPJ: Empresa estrangeira MODALIDADE: Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES ESPÉCIE: Prestação de Serviços

Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:

OBJETO: Prestação continuada de serviços de assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, referente ao LOTE 1, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES). VALOR DO CONTRATO: até USD 5.405.207,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, duzentos e sete dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, a critério do BNDES. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102.20.00.60 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: NORTON ROSE FULBRIGHT US LLP
CNPJ: Empresa estrangeira
MODALIDADE: Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação continuada de serviços de assessoria jurídica em operações e
procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, referente ao
LOTE 2, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da
Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES).
VALOR DO CONTRATO: até USD 13.997.808,13 (treze milhões, novecentos e noventa e sete
mil, oitocentos e oito dólares dos Estados Unidos da América e treze centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual
período, a critério do BNDES.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102.20.00.60
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 287/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (AMPRS)
CNPJ: nº 87.027.595/0001-57
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Acesse o portal da
OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "XVII Congresso Imprensa Nacional
Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul", de responsabilidade exclusiva do
CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à www.in.gov.br
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse
VALOR DO CONTRATO: até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Baixe o App DOU
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 - Apoio a eventos e publicações técnicas de nas lojas
terceiros, centro de custo nº BN20002000 (ARMC/DEMKT) App Store
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026
Google Play
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 300/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: LINKLATERS LLP.
MODALIDADE: Concorrência Internacional nº 01/2026 - BNDES.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de assessoria jurídica em operações e
procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, referente ao
LOTE 1, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da
Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES).
VALOR DO CONTRATO: até USD 5.405.207,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil,
duzentos e sete dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta e oito centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual
período, a critério do BNDES.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102.20.00.60.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.
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