DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025; no Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; no Decreto nº 12.433 de 14 de abril de 2025; na Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021; e na Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022, nos termos do Processo nº 23000.023510/2025-17, resolve retificar o cronograma do Edital nº 6/2025 para alterar a data de divulgação do resultado do recurso, na forma que segue: DO CRONOGRAMA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23063.001396/2026-11 / Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada e desarmada para o CEFET campus Maria da Graça Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005000292026

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 002/2026. PARTES: CEFET-MG, VALE S.A. e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: desenvolvimento do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de materiais sustentáveis e processos alternativos para produtos prémoldados estruturais: concreto obtido por manufatura aditiva (impressão 3D)", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Valor: R$ 418.873,20. Vigência: 23/06/2026 a 23/04/2028. Processo Eletrônico: 23062.05448/2026-38.

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23062.042565/2025-00. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme cláusula sétima, pactuado no contrato administrativo nº 04/2026 celebrado entre o centro federal de educação tecnológica de minas gerais e a empresa cvbras construtora ltda.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.326,26. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23062.043027/2025-24. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação da mão de obra de vigia diurno e noturno em razão das convenções coletivas de trabalho da categoria das cidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Timóteo, Varginha, Nepomuceno, Curvelo e Contagem de acordo com o estipulado na cláusula sétima do contrato nº 28/2025, data base 1º/01/2026. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: 24.025.929,48 R$ . Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

COLÉGIO PEDRO II

Modalidade: Pregão 268/2026 / Número do processo: 23779.000145/2026-52 / Objeto: contratação de serviços de manejo e supressão vegetal, incluindo poda, roçagem, capina, destocamento, trituração, coleta, transporte e descarte ambientalmente adequado de resíduos vegetais para SCIII

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316705002682026

FELLIPE SANTOS COELHO Agente de contratação

CAMPUS TIJUCA I

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23780.000327/2024-22.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 28/06/2026, com base no índice de serviços de telecomunicações - IST, apurado no período compreendido entre 07/2025 e 06/2026, e divulgado no site oficial Gov.br, no valor percentual correspondente a 4,74% (quatro vírgula setenta e quatro porcento), nos termos da cláusula 6.1.2.4 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da Lei N.º 14.133, de 2021 e cláusula sétima do termo de contrato N° 01/2025. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.445,80. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Retificação do Edital de 3 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2026, seção 3, páginas 28, 29 e 30. Onde se lê: EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2026 (...)

Relação de candidatos convocados para nomeação

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