DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Leia-se: EDITAL DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (...)

Relação de candidatos convocados para nomeação

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, ou até a conclusão do certame licitatório em andamento.. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.279,72. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), com fundamento nos arts. 155, inciso IV, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no subitem 14.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sem acumulação de multa, à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.655.026/0001-45, conforme decisão proferida por meio do Despacho Decisório nº 3 (SEI nº 5339624), nos autos do Processo Administrativo nº 23034.026240/2025-17, cuja vigência será contada a partir da data de publicação deste Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

A sanção foi aplicada em razão de a empresa ter deixado de entregar a documentação exigida para o certame, mesmo após a concessão de prazo adicional e a realização de diligências pela Administração, sem apresentar justificativa apta a afastar sua responsabilização administrativa, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do FNDE.

A penalidade foi aplicada após regular processo administrativo sancionador, com observância do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e dos critérios previstos no art. 156, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A sanção será registrada e mantida atualizada nos sistemas oficiais competentes, nos termos da legislação vigente.

LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração

Número do Contrato: 338/2026. Nº Processo: 23034.001292/2025-72.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Correção de erro material identificado nos valores consignados para o item 1, constantes ao contrato nº 338/2026, em razão de inconsistências verificadas na formalização dos valores correspondentes naquele instrumento.. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 30 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026, pelo Campus Cruzeiro do Sul, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n 503 a n504, n 527]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 62/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS MARAGOGI

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.024296/2023-78.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023/campus maragogi; renuncia do valor do reajuste do valor contratual .. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

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